Assessor do Instituto de Defesa do Consumidor
Consultor do POSTAL
Tem vindo a ser noticiado o resultado ao inquérito feito por uma associação de consumidores (a DECO), em que, tanto quanto parece, mais de 40% dos inquiridos terão tomado suplementos alimentares com a ideia de melhorar a sua resistência imunitária. Para fazer fé de tais resultados, é bem provável que a par de conhecidas sequelas da pandemia venhamos a ter a prazo novos problemas de saúde. O que nos leva a uma previsão com algum pessimismo? Estes suplementos destinam-se a complementar o regime alimentar normal de acordo com uma decisão médica e sempre com o recurso ao aconselhamento de um profissional de saúde. Estes suplementos nunca foram nem deverão ser usados como substitutos de um regime alimentar diversificado e cuidado.
Tais suplementos são produtos que se apresentam como fontes concentradas de determinadas substâncias de nutrientes ou outras (vitaminas, minerais, aminoácidos, ácidos gordos essenciais, fibras e várias plantas e extratos delas), têm efeito nutricional ou fisiológico. Aparecem no mercado em farmácias, lojas de saúde dos hipermercados e outros estabelecimentos associados a produtos naturais, medicinas alternativas e tecnologias doces com as mais variadas formas farmacêuticas: cápsulas, comprimidos, saquetas de pó e ampolas.
Devido ao estranhíssimo relacionamento entre os ministérios da Saúde e da Agricultura, a sua rotulagem só muito remotamente tem informação terapêutica: a lista de ingredientes, se contém edulcorantes e/ou açúcares ou uma fonte de fenilalanina (sempre que o produto contenha aspartame como edulcorante). Há dizeres que são de grande importância: é obrigatório alertar para o facto de que o seu consumo excessivo pode ter efeitos laxativos e de que a toma diária recomendada não deve ser excedida. E porquê? A ingestão excessiva de vitaminas e minerais pode provocar efeitos adversos. Não é por acaso que a rotulagem deve obrigatoriamente indicar que os suplementos alimentares não são substitutos de um regime alimentar variado. A ASAE é a entidade habilitada a proceder à vigilância dos suplementos alimentares após a sua entrada no mercado.
A legislação define-os como géneros alimentícios, dispõe que tenha de existir um rigoroso sistema de segurança alimentar em toda a cadeia. O rótulo é validado por um serviço do Ministério da Agricultura. Este enquadramento é insatisfatório para o consumidor. Vejamos porquê. Primeiro, ao contrário do que acontece com os medicamentos, não há uma entidade responsável pela segurança dos suplementos alimentares (autorizar um rótulo não é o mesmo que testar e autorizar o seu conteúdo. Quem sofre de uma doença crónica ou está a tomar outros medicamentos ou no estado de gravidez, pode haver riscos para a saúde na toma de suplementos alimentares sem aconselhamento médico e vigilância farmacêutica. Segundo, há hoje um conhecimento consolidado sobre os problemas associados a produtos com plantas ou preparados à base de plantas. E problemas não faltam: a presença de contaminantes, a interação com medicamentos e as situações de toxicidade. Terceiro, convém não esquecer que uma parte importante destes suplementos alimentares que contêm plantas é publicitada para a redução de peso. Ora, há exemplos concretos da ação das plantas que têm efeitos terapêuticos e, no entanto, esses produtos não estão aprovados como medicamentos, desde as folhas de salgueiro passando pela dedaleira, o hipericão ou o ginkgo biloba. Como escreve a professora Maria Isabel do Carmo: “Contêm substâncias com ação farmacológica conhecida desde tempos antigos e que, hoje em dia, deviam ser sujeitos a todos os procedimentos por que passam os medicamentos.
A imprecisão das doses e a falta de demonstração de eficácia, de ações secundárias e de toxicidade são um perigo para a saúde pública”. Quando falar com o seu farmacêutico seja sincero na sua comunicação: se existem carências do regime alimentar e se estas não podem ser colmatadas naturalmente; se existem alergias, quais as doenças de que padece, que medicamentos estava a tomar. O seu farmacêutico seguramente lhe dirá se se justifica a toma de suplementos ou recomenda a sua ida ao médico.