De acordo com a informação do relatório “Portugal, Balanço Social 2021 – Um retrato do país e de um ano de pandemia”, apresentado hoje publicamente, e tendo por base os dados preliminares do Inquérito aos Rendimentos e Condições de Vida (ICOR) que o Instituto Nacional de Estatística (INE) disponibilizou em dezembro de 2021, a taxa de risco de pobreza aumentou dois pontos percentuais (pp) entre 2019 e 2020.
Os dados recolhidos no ICOR têm por base a situação financeira e profissional das famílias portuguesas em 2020, graças aos quais “é possível descrever sumariamente o impacto da pandemia nas condições de vida das famílias”, desde logo que a taxa de risco de pobreza após transferências sociais passou de 16,2% em 2019 para 18,4% em 2020.
“O número de pessoas em risco de pobreza aumentou de 1,7 milhões em 2019 para 1,9 milhões em 2020”, refere o relatório elaborado pela Nova School of Business & Economics, uma das cinco faculdades da Universidade Nova de Lisboa.
Esta taxa de risco de pobreza aumentou mais entre as mulheres (2,5 pp) e entre as pessoas com mais de 65 anos (2,6 pp), tendo também subido entre todos os tipos de famílias, “especialmente nas famílias com crianças” (2,7 pp).
Dentro das famílias, o maior aumento registou-se nas famílias monoparentais, que sentiu um crescimento de 4,7 pp da pobreza para 30,2% durante o ano de 2020.
Já entre as pessoas desempregadas, a taxa de risco de pobreza atingiu 46,5%, o que representa mais 5,8 pontos percentuais do que em 2019.
Além dos dados preliminares para 2020, o Balanço Social reflete o estado social do país em 2019, ano em que a taxa de risco de pobreza diminuiu 1 pp, para 16,2%, relativamente a 2018, sendo o 5.º ano consecutivo em que este indicador diminui.
“A taxa de risco de pobreza antes de transferências sociais também diminuiu face a 2018, atingindo 42,4%. Tal como em 2018, a taxa de incidência de pobreza é maior entre os desempregados, famílias monoparentais e indivíduos menos escolarizados”, lê-se no relatório.
A análise permite ficar a saber que nesse ano a pobreza era mais prevalente entre as pessoas desempregadas (33,3%), as famílias monoparentais (25,5%) e as pessoas com níveis de escolaridade mais baixos (21,9%), sendo que também as mulheres têm maior taxa de risco de pobreza que os homens (16,7% contra 15,6%).
“As crianças (0 aos 17 anos) e as pessoas mais velhas (mais de 65 anos) têm uma taxa de risco de pobreza superior à média nacional”, com 19,1% e 17,5%, respetivamente, em 2019.
No que diz respeito aos idosos, o relatório “Portugal, Balanço Social” aponta que a taxa de risco de pobreza de 17,5% é 2,3 pontos percentuais acima da média nacional e que o valor é ligeiramente superior ao de 2018, quando a taxa de pobreza se ficou nos 17,3%. Quer isto dizer que em 2019, 381 mil idosos eram pobres.
“Como é expectável, o pagamento de pensões reduz a taxa de risco de pobreza deste segmento da população significativamente: para 20%, em 2019. O efeito das restantes transferências é menor, mas ainda assim relevante: entre 2017 e 2019, a taxa de risco de pobreza seria cerca de 1,15 vezes maior do que na ausência destas transferências.
Por outro lado, e relativamente à percentagem de pessoas que está em risco de pobreza de forma persistente, ou seja, no ano em análise e na maioria dos três anos anteriores, a taxa é de 9,8%, o que quer dizer, segundo os investigadores, que “60% das pessoas pobres em 2020 estavam numa situação de pobreza persistente”, sendo que destas, “6% nunca saiu da situação de pobreza no período de quatro anos entre 2016 e 2019”.
O relatório aponta também que um dos determinantes da pobreza é a relação com o mercado de trabalho, salientando que uma em cada três pessoas desempregadas são pobres, mas também que, em alguns casos, não basta trabalhar para fugir à pobreza, uma vez que uma em cada 10 pessoas empregadas são pobres.
Efetivamente, “40,6% dos indivíduos pobres vivem em agregados onde se trabalha a tempo inteiro”.
Segundo o Balanço Social, e apesar de terem sido verificadas melhorias, as famílias pobres são as que têm piores condições habitacionais, têm uma saúde pior (auto-avaliada) e têm mais dificuldade em aceder a cuidados de saúde.
No que diz respeito à desigualdade na distribuição dos rendimentos, fica a saber-se que em 2018, os 25% mais ricos detinham 42% do rendimento do país, um valor que em 2019 sobe para quase 46%.
O retrato social mostra também um país desigual, com a Região Autónoma dos Açores a manter-se como a que onde há maior taxa de risco de pobreza (28,5%), o Algarve e o Norte onde há maior taxa de privação material severa (6,7%) e os salários mais altos concentrados na região litoral, especialmente na área metropolitana de Lisboa, Centro e Norte.