O PSD de Alcoutim criticou esta quarta-feira a maioria socialista na Câmara por ter rejeitado uma proposta social-democrata que visava aumentar o valor dos apoios concedidos através do programa de incentivo à natalidade no concelho.
“Foi com profunda indignação e preocupação que o PSD Alcoutim viu reprovada uma proposta que poderia constituir uma importante ajuda às famílias que escolhem Alcoutim para viver”, criticaram os vereadores do PSD em comunicado, justificando a proposta com a necessidade de ajudar as famílias a fazer frente à crise.
Em declarações à Lusa, o presidente do município, Osvaldo Gonçalves, justificou a rejeição da maioria PS com o argumento de que a proposta da vereação do PSD ia contra os “princípios” que levaram à criação do programa, ao acabar com a obrigatoriedade de os valores concedidos através desses apoios terem de ser utilizados no concelho.
Incentivo previa o aumento da atual verba de 5.000 euros para 6.000 euros
A proposta do PSD, rejeitada em sessão de Câmara em 8 de março, tinha por objetivo fazer uma atualização do regulamento do programa de incentivo à natalidade e apoio à família do município e previa o aumento da atual verba de 5.000 euros para 6.000 euros, a distribuir nos primeiros três anos de vida das crianças, às famílias de Alcoutim.
A “aquisição de puericultura, saúde e despesas médicas” passava também a ser financiada a 100%, em vez dos atuais 50%, passando o programa a “disponibilizar a totalidade da verba” nesta área, destacaram ainda os vereadores do PSD na Câmara de Alcoutim, no distrito de Faro.
“Com estas propostas, os vereadores do PSD pretendiam proporcionar uma ajuda mais consistente às jovens famílias, num concelho que caminha a passos largos para a desertificação”, justificaram os eleitos social-democratas, referindo-se ao envelhecimento populacional que afeta aquele município serrano do nordeste algarvio.
Confrontado com as críticas do PSD de Alcoutim, o presidente da Câmara, Osvaldo Gonçalves, disse à Lusa que a proposta social-democrata “não teve acolhimento porque, desde logo, violava um dos princípios basilares” do programa de incentivo à família e de apoio à natalidade”.
Proposta do PSD abria a possibilidade de o dinheiro poder ser utilizado também fora do concelho
Osvaldo Gonçalves esclareceu que “sempre foi uma preocupação” do executivo garantir que o programa, “para além do apoio prestado às famílias”, também dinamizava a economia local e “o dinheiro que era investido era gasto no concelho”.
“Por isso foram criadas ofertas no concelho que não existiam”, sustentou, dando o exemplo da venda de artigos de puericultura, que passou a existir por via desta prerrogativa e que a proposta do PSD “retirava”, ao “abrir a possibilidade” de o dinheiro poder ser utilizado também fora do concelho.
O autarca argumentou ainda que a Câmara “fez um orçamento para 2023” e o aumento de despesa derivado da proposta social-democrata “não está contemplado”.
“São politiquices”, considerou o autarca socialista, indicando que a maioria também não concordou com a imposição de um período de cinco anos de residência no concelho para a obtenção dos apoios ou com a redução desse prazo caso os progenitores trabalhassem no município, prevista na proposta do PSD.
“Há pessoas que residem cá há um ano, não trabalham cá e beneficiam do apoio, mas o principal é que a proposta violava um dos princípios do programa e ia subverter esses princípios”, reiterou o autarca.