O Governo vai criar um gabinete de segurança na saúde, na dependência do gabinete da ministra da Saúde, para ter uma abordagem mais sistemática dos problemas da violência contra os profissionais de saúde.
O gabinete, que entra já em vigor, é “uma estrutura que encontra paralelo naquilo que já existe no Ministério da Educação para a saúde escolar e que terá uma função de apoio técnico ao Ministério da Saúde nesta área para que possamos ter uma abordagem mais sistemática dos problemas da violência contra os profissionais de saúde”, disse a ministra da Saúde, Marta Temido, no final de uma reunião com o ministro da Administração Interna, Eduardo Cabrita.
O ministro da Administração Interna anunciou que o Ministério da Administração Interna (MAI) irá colocar um oficial das forças de segurança junto do gabinete da ministra da Saúde.
Segundo Eduardo Cabrita, o oficial de segurança irá coordenar a avaliação das “áreas de maior risco”, já identificadas, e irá proceder também “à avaliação das características físicas numa perspetiva de segurança de algumas instalações de saúde, fundamentalmente de hospitais e, se necessário, de centros de saúde para que sejas dadas as recomendações adequadas que permitam melhorar as condições de segurança dos profissionais e dos utentes do Serviço Nacional de Saúde”.
Marta Temido disse esperar que, com esta estrutura, se consiga ter “intervenções mais pró-ativas de formação dos profissionais de saúde para lidar com episódios deste tipo” e “um diagnóstico daquilo que sejam as eventuais insuficiências ou falhas” das instalações físicas em termos de proteção de quem nelas trabalha.
Espera ainda que permita ter também “o aconselhamento em estratégias preventivas e de instituição de uma cultura de não tolerância face às ações de violência contra os profissionais de saúde para garantir que estão a trabalhar em segurança”.
O objetivo é que os profissionais de saúde não sejam vítimas de “nenhum tipo de agressão, seja física ou verbal”, sublinhou Marta Temido.
A reunião entre os dois ministros, que decorreu no Ministério da Administração Interna (MAI) e demorou cerca de uma hora, teve como objetivo analisar os episódios recentes de violência e estudar novas medidas para garantir a melhoria da segurança de todos os profissionais que trabalham nas unidades de saúde.
De acordo com dados do Governo divulgados na segunda-feira, quase 1.000 casos de violência contra profissionais de saúde no local de trabalho foram reportados até ao final de setembro de 2019.
Os dados disponíveis indicam que nos primeiros nove meses de 2019 foram reportados 995 casos na plataforma criada pela Direção-Geral da Saúde (DGS), envolvendo vários grupos profissionais, segundo um comunicado conjunto dos ministérios da Administração Interna e da Saúde divulgado na segunda-feira.
Em 2018, foram comunicados 953 casos, refere o comunicado, adiantando que “as injúrias são o principal tipo de notificação, representando cerca de 80% do total”.
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