O Infarmed autorizou o uso do medicamento pembrolizumab no tratamento do cancro de mama triplo negativo metastático, do colorretal metastático, do colo do útero persistente, do esófago metastático, carcinona das células renais em adultos e alguns casos de melanoma.
O acesso ao pembrolizumab para os casos de cancro de mama triplo negativo esteve envolto em polémica no mês passado. Deu origem a duas petições, ambas dirigidas à Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde (Infarmed), que reuniram mais de 50 mil assinaturas.
Numa resposta enviada à Lusa na altura, o Infarmed admitiu a autorização para as doentes com cancro da mama triplo negativo metastático. Alega agora que havia “novos dados” decorrentes do relatório de avaliação farmacoterapêutica do medicamento que permitiram constatar que o pembrolizumab seria passível de ser autorizado nestes casos.
Autorizado medicamento inovador para diversos tipos de cancro
Segundo a informação disponível no site do Infarmed, o medicamento, de uso em meio hospitalar, passa a ser autorizado no tratamento de diversos tipos de cancro, nalguns caso em monoterapia e noutros conjugado com outros medicamentos.
De acordo com dados do Infarmed, mais de 260 medicamentos inovadores de diversas áreas, sobretudo oncologia, doença cardiovascular e sistema nervoso central, entraram no arsenal terapêutico nacional nos últimos cinco anos.
A obtenção de autorização de introdução no mercado para os medicamentos inovadores é atribuída em regra pela Comissão Europeia, após parecer da Agência Europeia de Medicamentos.
Depois desta fase, e para que possam ser utilizados e financiados pelo SNS, os medicamentos devem demonstrar vantagem terapêutica e vantagem económica face à prática clínica nacional. Pretende-se assim garantir o acesso de todos os cidadãos quer às terapêuticas inovadoras, quer aos demais cuidados que necessitem no contexto do SNS.
Esta avaliação é realizada pela Comissão de Avaliação de Tecnologias de Saúde (CATS) do Infarmed que integra peritos clínicos (médicos) com conhecimento e experiência reconhecida no tratamento de doentes nos hospitais do SNS.