O Centro Hospitalar Universitário do Algarve afirmou esta sexta-feira não ter tomado ainda nenhuma decisão sobre o concurso para contratualizar serviços de radioterapia na região, depois de a Associação Oncológica do Algarve ter questionado a sua eventual transferência para Sevilha.
“Até ao momento não foi tomada, por parte do Conselho de Administração do CHUA, nenhuma decisão relativa ao concurso público internacional para Contratualização de Serviços de radioterapia, radiocirurgia e PET TAC [Tomografia por Emissão de Positrões e Tomografia Axial Computorizada], de acordo com a legislação em vigor”, lê-se numa nota enviada à Imprensa.
A Associação Oncológica do Algarve (AOA) mostrou-se hoje “incrédula” com a possível transferência dos tratamentos de radioterapia prestados a doentes oncológicos para uma clínica em Sevilha, pedindo esclarecimentos ao Centro Hospitalar Universitário do Algarve (CHUA).
Segundo a AOA, a possível transferência para a cidade espanhola de Sevilha dos serviços de radioterapia atualmente prestados na Clínica de Radioncologia do Algarve, em Faro, na sequência de um concurso público internacional, é “um grave atropelo aos direitos dos pacientes oncológicos” da região.
No entanto, a administração do CHUA alega que ainda nem “sequer recebeu até ao momento, da parte do júri do concurso ou dos serviços competentes, a informação processual sobre o referido concurso, não havendo por isso sequer a possibilidade de esclarecimento para a deliberação e sobre o resultado do mesmo, como referido”.
Segundo o CHUA, “a seu tempo terão de ser seguidos, também nessa fase de decisão final todos os trâmites e aplicada a legislação em vigor no que respeita aos concursos públicos, dentro dos prazos estipulados”.
Numa missiva dirigida à presidente do Conselho de Administração do CHUA, a que a Lusa teve acesso, a administração da AOA manifestou-se “incrédula” e “surpreendida” com a possibilidade da transferência deste serviço para a cidade espanhola de Sevilha.
A Clínica de Radioncologia do Algarve, inaugurada em 2006 sob a designação Unidade de Radioterapia do Algarve, é a única que disponibiliza tratamentos de radioterapia na região, tendo a sua abertura permitido que os doentes oncológicos algarvios passassem a ser tratados sem necessidade de ir a Lisboa.
O processo que levou à abertura da unidade foi alvo de várias contrariedades, que o atrasaram, tendo o processo estado em suspenso durante aproximadamente seis anos.
Na altura, o projeto mereceu a oposição dos antigos ministros da Saúde do segundo governo de António Guterres: Manuela Arcanjo, no cargo entre 1999 e 2001, e António Correia de Campos, que lhe sucedeu, permanecendo no governo até 2002.
O projeto só receberia o seu primeiro impulso do poder central em 2004, quando o ministro da Saúde de Durão Barroso, Luís Filipe Pereira, autorizou a instalação da unidade e anulou o investimento numa semelhante a instalar no Hospital de Faro, decidida pelo executivo de António Guterres.