O município de Albufeira anunciou hoje em comunicado que a isenção vai vigorar entre abril e junho, e abrange “todos os adjudicatários no âmbito dos contratos celebrados ou das licenças emitidas”.
Segundo a autarquia, a medida que será reavaliada em função do desenvolvimento da pandemia, “aplica-se para ajudar os agentes económicos a recuperarem desta fase difícil”, afetados pelas medidas de contenção da propagação da pandemia da covid-19.
“Como é óbvio, a atividade comercial acabou por ser afetada e nós temos a obrigação de tudo fazer para ajudar a economia e as famílias do nosso concelho”, afirmou o presidente da Câmara de Albufeira, José Carlos Rolo, citado no documento.
À semelhança de outros municípios, Albufeira avançou ainda com medidas de ajuda às famílias e aos empresários do concelho, entre as quais a suspensão das licenças de ocupação de via pública, isenções do pagamento de taxas de venda ambulante durante o primeiro semestre do ano, pagamento de taxas fixas de água, resíduos sólidos e águas residuais para clientes domésticos e não-domésticos por um período de quatro meses.