Em 2023, Portugal registou um aumento de quase 4% abortos, isto é, nas interrupções voluntárias da gravidez (IVG) em comparação com 2022. Notavelmente, mais de 40% dos procedimentos realizados no setor privado foram encaminhados por hospitais públicos, marcando a primeira vez que esta percentagem ultrapassa os 40%.
Segundo o relatório anual recentemente divulgado pela Direção-Geral da Saúde referente a 2023, este aumento nos encaminhamentos para o setor privado está relacionado com a crescente objeção de consciência entre profissionais de saúde nos hospitais públicos. Atualmente, cerca de 1.000 médicos e enfermeiros manifestaram objeção de consciência à realização de IVG, o que impede a realização destes procedimentos em 10 hospitais públicos, obrigando ao encaminhamento das mulheres para outras unidades.
Situação no Algarve
No Algarve, os Agrupamentos de Centros de Saúde e os hospitais da região, como o Hospital de Faro e o Centro Hospitalar do Barlavento Algarvio, estão organizados para acolher e acompanhar as mulheres que desejam interromper voluntariamente a gravidez, conforme a legislação vigente.
Apesar da organização regional, não há dados públicos específicos sobre o número de profissionais de saúde objetores de consciência no Algarve ou sobre a percentagem de abortos (IVG) realizadas no setor privado por encaminhamento de hospitais públicos na região.
Desafios e perspetivas
A crescente objeção de consciência entre profissionais de saúde tem levado a um aumento dos encaminhamentos para o setor privado, levantando questões sobre o acesso equitativo aos serviços de saúde reprodutiva. Organizações como a União de Mulheres Alternativa e Resposta (UMAR) defendem a contratação de médicos que não sejam objetores de consciência para garantir o cumprimento da lei e o acesso das mulheres aos serviços de IVG.
Em resposta a estas preocupações, o Ministério da Saúde anunciou ações de inspeção para avaliar o cumprimento das normas relativas à IVG no Serviço Nacional de Saúde e assegurar que as mulheres tenham acesso aos serviços necessários dentro dos prazos legais.
A situação atual destaca a necessidade de monitorizar e avaliar continuamente a disponibilidade e acessibilidade dos serviços de IVG, tanto a nível nacional como regional, para garantir que todas as mulheres tenham acesso aos cuidados de saúde reprodutiva a que têm direito.
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