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JOSÉ FIGUEIREDO SANTOS - Sociólogo e professor universitário jubilado. Foto DR
Opinião, Política

Doutores da mula ruça | Por José Figueiredo Santos

“Nem por sonhos que reivindicaria ter deputados que se obrigassem a juntar, à sua excelsa condição, as habilitações literárias, como um ato simbólico de ascensão política”

11:59 31 Março, 2025 12:00 31 Março, 2025 | Cristina Mendonça
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Permitam-me, caríssimos leitores e leitoras, que questione a importância da posição, cargo ou função de um deputado ou de uma deputada, no seu efémero palco social, associando-a a práticas dignas do epíteto da falsificação.

Lamento não resistir a dar ênfase a esta digressão por algumas das vicissitudes humanas de certos deputados, com a mente ensopada de ironia, bem inspirada nos parlamentares tempos hodiernos. Refiro-me aos que, de onde a onde, se vão alcandorando numa peculiar e desenvergonhada arte de apropriação indevida de títulos académicos, digna de um monumento de prosa barroca tão elevada quanto a do título Arte de Furtar, atribuído ao jesuíta Padre Manuel da Costa.

Já lá vai o tempo em que alguns “representantes do povo” teciam o arranjinho das moradas falsas, por conta dos apetitosos subsídios de deslocação. Na volta, habilitavam-se a ver a sua imunidade parlamentar levantada e a serem arguidos pelo crime de peculato.

E se outras matérias de falsificação faltassem, tínhamos, como não menos recorrentes, as auto honrarias vernaculares em matéria de habilitações académicas.  A este respeito, fizeram manchetes alguns casos bem mediáticos. Recordamos os de Sócrates na Universidade Independente, com a polémica obtenção da licenciatura em Engenharia Civil, com o Ministério Público a considerar a sua licenciatura ilegal, e o percurso académico de Miguel Relvas, marcado por várias controvérsias, como foi o caso da sua licenciatura conseguida com equivalências a 90% das cadeiras do curso de Ciência Política e Relações Internacionais, na Universidade Lusófona. 

Embora num outro registo, esta matéria permanece atual, conquanto aviva-nos a memória o facto vulgarizado de alguns deputados incorrerem na tentação megalómana de serem obsessivamente tratados por doutores, quando afinal, nem licenciados são.

Dão-se as notícias recentes ao cuidado de fazer notar que uma deputada, referindo-se a si própria como doutora, terá mesmo incorrido no atrevimento de informar os serviços da Assembleia da República que possuía uma criativa “licenciatura em Português Latim e Grego”.

Licenciatura invulgar e bem preciosa, num tempo em que o português se tornou uma língua de ciclópica dificuldade no ensino secundário, que, para um escol significativo de alunos, é mesmo latim. Auto elogiando-se em honrarias vernaculares, logo se vitimizou, perante denúncias anónimas, bem similares às do Santo Ofício, de ter declarado habilitações falsas.

Numa alvorada sem brumas, a prenunciar um dia de sol claro, seria caso para retorquir que não poderia haver conduta mais abjeta, só podendo ser obra difamatória de uma qualquer velhacaria promotora da sua desqualificação académica. Talvez um vómito próprio de “perfis falsos”, logo ela que não precisaria de “provar nada a ninguém”, causando-lhe “muita estranheza esta maledicência “.

Mas, eis que, depois de a respetiva Universidade confirmar que a deputada não tinha concluído a imaginada licenciatura, a mesma terá acabado por se sentir fustigada por alguma tal arritmia nas veias carótidas e áreas circundantes, que logo se demitiu da ocupação do seu cimeiro e valioso cargo político-partidário.

 Se bem compreendo, esta coisa de certos deputados se alcandorarem com o seu saber doutoral, pela certa que os remeterá para a excrescência de nobilíssimos tempos da fidalguia, ou mesmo para um ar daqueles ascetas indianos que adquirem uma profunda sabedoria, contemplando os próprios calcanhares. Claro que também dará muito jeito para conseguir um desconto num curso on line de latim ou mesmo de grego koiné.

Pensando bem, como eleitor, aquilo que penhoradamente me interessaria, na hora do voto, estaria longe de ser o da veneração do estatuto social dos deputados que têm doutoramentos ou licenciaturas, refulgidos nos seus rostos, como autorreferencialidades de uma Europa culta. Nem por sonhos que reivindicaria ter deputados que se obrigassem a juntar, à sua excelsa condição, as habilitações literárias, como um ato simbólico de ascensão política.

No mundo idealizado da República, aquilo a que aspiro ou espero dos deputados, com um voto que entre milhares vale pouco, mas que custa muito pela circunstância de, no seu conjunto, serem instituintes de uma realidade de poder que perdurará por quatro anos, é que estejam disponíveis para lutar por causas, pelos valores investidos de uma política que seja da ordem da arte e do envolvimento na lapidação de dissensos no difícil processo de construção de consensos.

Seria de esperar que os parlamentares fossem bons avaliadores de novas ideias, bons participantes em discussões, não tanto uns operadores de máquinas de apresentação de uma boa quantidade de proposições ou moções, como se, num registo idêntico ao do ensino superior, estivessem numa gincana autista da produção anual de grande quantidade de artigos académicos, em Scopus.

Se o Parlamento é, como deveria ser, um local para formação da vontade nacional – algo que existe, apesar de abstrato – cumpriria ao deputado a defesa de interesses parciais, precisando conciliar com uma visão mais abrangente do que seja o interesse coletivo de toda uma nação.

De falsos juízos, não nos podem acusar os falsificadores de habilitações literárias. Em boa verdade, sabemos que, enquanto eleitores não queremos saber se qualquer dos deputados tirou a licenciatura do alto de um pinheiro, ao domingo, ou em qualquer outro dia santo ou de festa de guarda, agitando os braços com um frenesim e a crocitar com a alegria de uma coruja.

Dizem que o referido título terá vindo de um decreto novecentista de D. Pedro I, quando não se formavam doutores de verdade. É controverso, mas uso, nestas situações, que se dá por mera convenção social, apenas parece servir para perpetuar o desejo de fazer com que o seu poder simbólico se abata de uns sobre outros, na praxis da vida.

Acredito que sempre haverá quem queira representar aqueles que não querem saber de nada. Todavia, tal descompromisso, não impede o restante eleitorado de reconhecer e identificar criatividades tão reluzentes, como atestados de subserviente mentalidade paroquial por parte dos que foram objeto de um inadequado casting partidário.

Nesse caso, já por aqui me ficaria. Mas, em abono dos demais, diria que exigir esse pronome de tratamento, principalmente de pessoas menos instruídas, é um gravíssimo indício de ignorância pessoal e insegurança profissional. No mais das vezes, o uso pretensioso destas vernaculares honrarias, mais não faz que ocultar sentimentos que não conseguem dissimular. Há mesmo quem pense que ao uso criativo de um título académico falso, de uma auto honraria ficcional, pode subjazer um crime ou transtorno de personalidade.

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