Caro(a) Leitor(a),
1. Há muito que o Mar se constitui como um traço identitário português, que nos orgulha, e que nos transporta ao tempo dos corajosos navegadores que se aventuraram por “Por mares nunca dantes navegados”. Esta relação imemorial, que mantemos com o mar, não nos pode deixar ficar fechados no passado, mas sim servir de inspiração para estabelecer um outro tipo de ligação, mais racional, reconhecendo este setor como um dos principais ativos estratégicos para o futuro desenvolvimento da região do Algarve, e do País, especialmente agora em contexto de pandemia, onde o uso inteligente do oceano e dos respetivos recursos naturais poderão ter um papel decisivo em alavancar o bem-estar da sociedade e o seu desenvolvimento económico.
2. Congratulo-me com a aprovação da nova Estratégia Nacional para o Mar (ENM), para o período de 2021 a 2030, que aposta numa abordagem moderna, adaptada e completamente alinhada com as exigências dos tempos atuais. De realçar que este documento estratégico apresenta uma visão alicerçada na promoção de “…um oceano saudável para potenciar o desenvolvimento azul sustentável, o bem-estar dos portugueses e afirmar Portugal como líder na governação do oceano”, apoiando-se no conhecimento científico e na valorização da proteção do oceano e dos seus ecossistemas.
Deputada da Assembleia da República
3. Importa destacar que a ENM 2021-2030 apresenta padrões orientadores enquadrados em instrumentos internacionais, como por exemplo o Pacto Ecológico Europeu, a Política Marítima Integrada da UE e a recente Estratégia Europeia para a Biodiversidade, o que permitirá contribuir para objetivos comuns, de modo a alinhar as políticas do mar, o que considero que irá fortalecer o posicionamento geopolítico e geo-estratégico de Portugal, quer na Europa como no mundo.
4. De sublinhar que a estratégia se encontra centrada em 10 grandes objetivos para a década que, pela relevância das suas dimensões para a região do Algarve, destaco cinco destes objetivos, e que são:
► Combater as Alterações Climáticas e a Poluição e Restaurar os Ecossistemas;
► Fomentar o Emprego e a Economia Azul Circular e Sustentável;
► Descarbonizar a Economia e Promover as Energias Renováveis e Autonomia Energética;
► Estimular o Conhecimento Científico, Desenvolvimento Tecnológico e Inovação Azul; e,
► Incrementar a Educação, Formação, Cultura e Literacia do Oceano.
5. Uma nota final, para sublinhar que a recuperação económica no pós-covid passa por redefinirmos o nosso modelo de desenvolvimento económico, e, acima de tudo, os nossos comportamentos e estilos de vida. Para tal, será necessário envolver todas e todos, jovens e menos jovens, num processo de transformação alicerçado no conhecimento científico, onde a literacia do oceano terá um papel fundamental e determinante para a manutenção e sobrevivência de muitas espécies, entre as quais a humana.
Um bem-haja e desejos de muita saúde.
Até breve!