No total há 178 deputados com o regime de exclusividade. No entanto, de acordo com o jornal “Público”, 31 deles recebem o subsídio de exclusividade enquanto são sócios ou gerentes (ou ambos) de uma empresa onde têm quota ou de que são o único proprietário, mas não recebem remuneração por essa função.
De acordo com a interpretação que o Parlamento faz da lei, é possível acumular funções não remuneradas. A lei permite que possam acumular funções não remuneradas nas empresas com o subsídio de 10%.
A maioria destes 31 deputados são do PS e do PSD, mas há alguns do Chega e da Iniciativa Liberal. O PCP e o Bloco de Esquerda discordam da regra. Os bloquistas pretendem avançar com uma proposta para alterar a lei.
- Texto: Expresso, jornal parceiro do POSTAL