O detido pela PJ foi presente a tribunal, tendo-lhe sido aplicadas as medidas de coação de proibição de contacto com a vítima e proibição de permanecer em locais frequentados por crianças

Parque pode ser utilizado gratuitamente nos dias úteis até 24 de outubro

“Proceder à imediata remoção dos dejetos produzidos por animais de companhia, nas vias e outros espaços públicos constitui um dever cívico e uma obrigação dos proprietários de animais”, alerta a autarquia

Em causa o elevado número de casos de parvovirose e esgana registados na região e que também estão a afetar 9 cachorros da associação

A “rede de emalhar” estava colocada a menos de um quarto de milha da costa (aproximadamente 400 metros), sem a devida identificação e sinalização

Desde que foi implementado no aeroporto de Lisboa, em 2016, possibilitou o controlo de cerca de 420 mil passageiros

Após encerramento forçado em março de 2020 para controlo da propagação da pandemia, instalações desportivas reabrem na próxima segunda-feira

Projeto de literacia digital dá a pais e encarregados de educação a oportunidade de frequentarem ações de formação promotoras de competências digitais para facilitar o acompanhamento escolar dos filhos e ainda contribuir para a sua valorização pessoal e profissional

Alteração foi hoje aprovada no Conselho de Ministros

Foram constituídos sete arguidos, cinco homens e duas mulheres, em Faro e Olhão, com idades entre os 20 e os 50 anos

A droga foi recolhida pela tripulação do Tridente, tendo sido posteriormente transportada para terra pela Polícia Marítima e entregue à Polícia Judiciária no porto de Faro

Estudo assinado por Jorge Martins Ribeiro, da Escola de Direito, conclui que a lei atual “é ineficaz” e “não protege” quem pratica a prostituição e propõe “alterações urgentes” ao Código Penal