Tribunal Constitucional considera que diploma tem disposições que violam a lei fundamental. Líder do PAN diz que se trata de um retrocesso civilizacional e que não reflete os sentimentos que a sociedade portuguesa nutre pelos animais

Os migrantes, todos homens, incluindo um jovem de 16 anos, são oriundos do norte de África e “apresentaram pedido de proteção internacional ao Estado português, estando o SEF a proceder à sua tramitação”

Paulo Pina desempenhou os cargos de presidente da Assembleia Municipal no mandato autárquico de 1998 a 2001 e de vereador da Câmara Municipal de Silves, no mandato autárquico de 2014 a 2017, eleito nas listas do Partido Socialista

A raposa foi entregue ao Centro de Recuperação de Animais Selvagens em Olhão

Jorge era aluno do 2º ano do curso profissional de Técnico de Ação Educativa, da Escola Profissional Cândido Guerreiro

O SEF está a entrevistar os 37 migrantes oriundos do Norte de África resgatados pela Marinha para apurar a identidade e avaliar o enquadramento da situação, pois estes migrantes não entraram ilegalmente em Portugal ao terem sido resgatados em águas internacionais

Em Portugal, o excesso de peso e a obesidade continuam a afetar 1 em cada 3 crianças. A DECO aponta várias medidas para combater o problema

Depois de o Presidente da República ter promulgado com reservas o decreto do parlamento de extinção do SEF, o executivo socialista tem até 11 de janeiro de 2022 para proceder às transferências de atribuições em matérias administrativa e de segurança interna

“O Ministério Público manteve-me preso durante três dias, queria que eu ficasse preso durante oito anos por alegadamente ter escrito um texto na internet. Nunca em democracia se viu uma coisa destas. É um autêntico absurdo”, afirma o antigo líder do movimento Nova Ordem Social

Não há infractores nem pagamentos de coimas porque são logo arquivados. Um ministro, um autarca ou um magistrado que apresente supostos “elementos probatórios” de que estava num “serviço urgente de interesse público” nem sequer lhe vê ser aberto um procedimento contraordenacional

Intervenções incidiram sobretudo na zona poente, local muito frequentado pela população para a prática desportiva

Comportamento suspeito chamou a atenção das autoridades que o intercetaram e constataram que tinha na sua posse 30 doses de haxixe

Empresários são suspeitos dos crimes de homicídio, sequestro agravado, roubo, furto qualificado, branqueamento de capitais e associação criminosa

Marinha portuguesa salvou 37 pessoas em alto mar no Algarve, “alegadamente oriundos do Norte de África”. Antes, chegaram 97 pessoas, sendo que só uma delas obteve estatuto de proteção internacional e 44 desapareceram

O primeiro episódio ocorreu na costa oeste dos Estados Unidos, o segundo na zona sul de Portugal, a cerca de 50 milhas ao sul de Vila Real de Santo António

Parte dos migrantes que começaram a desembarcar no Algarve desde o final de 2019 tentaram pedir asilo, mas foi-lhes negado, alguns estão em parte incerta e a maioria recebeu ordem de expulsão do país

Depois de desembarcarem no Ponto de Apoio Naval de Portimão, as 37 pessoas foram transportadas de autocarro para quatro tendas montadas nas imediações para ser feito o “despiste à covid-19” e ficam entregues ao SEF para dar seguimento ao processo

Nos últimos cinco anos, o número de disparos reais de alarmes subiu 16% no último trimestre de cada ano, face à média dos restantes trimestres

São requisitos para admissão ao concurso, entre outros, ter entre 18 e 25 anos, o 12º ano, não estar inibido do exercício de funções públicas, ter robustez física e o perfil psíquico indispensáveis ao exercício das funções, assim como cumprir a vacinação obrigatória

Intervenção permitirá a reparação e pavimentação da V6 entre as rotundas dos Três Castelos e do Hospital de S. Camilo

O objetivo da criação do “hotel” é que os visitantes percebam os diferentes tipos de abelhas, assim como o papel essencial que estes animais desempenham na preservação da biodiversidade: “Cerca de 90% das abelhas são solitárias e não produzem mel, mas são muito importantes para a polinização das plantas”