A Europa está a passar por um período de mudança e todos os dias vemos notícias que nos relembram disso. Até hoje, não conseguimos prever quando e como é que a guerra na Ucrânia irá acabar, enquanto vemos Donald Trump afirmar que os europeus devem assumir mais responsabilidade pela sua segurança.
Com isto, o grande desafio para Portugal e a Europa é conseguir ter os recursos necessários para conseguir assumir essa responsabilidade. É aqui que entram duas organizações internacionais fundamentais, a NATO e a União Europeia, dado que cada uma tem um papel único e complementar, onde quem mais beneficia são os seus Estadosmembros
Primeiro, a NATO assenta nos princípios da Segurança e da Defesa Coletiva, nos quais os Estados garantem promover a paz entre si, enquanto se comprometem com a sua defesa mútua contra ameaças externas.
A Aliança tem a missão de unir 32 países dos dois lados do Atlântico em prol da sua segurança. Para isto, as suas principais contribuições podem ser: i) a promoção do planeamento conjunto de defesa, ou seja identificar as ameaças existentes e as abordagens necessárias; ii) promover a preparação conjunta, através de exercícios militares que nos permitam atuar rapidamente se necessário; e iii) promover a maior coesão entre Estados, com a partilha de métodos de trabalho, permitindo que as Forças Armadas de 32 países diferentes tenham maior capacidade de atuar em conjunto.
Por outro lado, a União Europeia, que tem 23 Estados comuns com a NATO, tem um papel chave na criação de medidas financeiras e económicas que abordem as necessidades de segurança e defesa entre os seus Membros. Com a criação da posição do Comissário Europeu da Defesa e do Espaço em 2024, a UE demonstrou estar disposta a assumir esta responsabilidade.
Neste sentido, a UE trabalha através da Agência de Defesa Europeia e do Fundo Europeu de Defesa, os quais permitem: i) criar um planeamento industrial e tecnológico conjunto onde as especialidades de cada Estado sejam aproveitadas para ir ao encontro das necessidades comuns; ii) promover programas de aquisições conjuntas – semelhante ao que aconteceu com vacinas da Covid-19 – para que os países se juntem e adquiram meios de defesa necessários que sejam postos à disposição de todos; iii) criar apoios financeiros ao investimento e estabelecer medidas de maior liberdade orçamental, para tornar a sua aplicação mais versátil às necessidades existentes.
No contexto internacional atual, Portugal e a Europa veem-se perante a necessidade de continuar a cooperar na sua segurança comum e de aumentar as suas capacidades estratégicas. Para isto, temos de contar com a maior cooperação entre a NATO e a União Europeia nos moldes apresentados.
Embora este seja um caminho que já esteja a ser traçado, os Estados que são Membros de ambas as organizações têm um papel fundamental para a sua continuação e aprofundamento. É aqui que se enquadra Portugal, um país respeitado que defende ativamente a paz e segurança na Europa.
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