Licenciado em Economia pelo ISEG – Lisboa
Mestre em Educação de Adultos e Desenvolvimento Comunitário, pela U. Sevilha
Professor aposentado
A contratação de professores é uma matéria muito sensível e complexa apesar de parecer muito simples.
As regras da contratação devem ser iguais em todo o país, se assim não for haverá alguns professores prejudicados e outros beneficiados na sua carreira profissional. Ora essa igualdade só se obtém com concursos nacionais. Os concursos regionais ou locais estão sujeitos a todas as influências políticas, sociais ou familiares. Contudo, as escolas devem estar libertas da burocracia do poder central e devem poder contratar, local e muito rapidamente, alguns professores para suprir necessidades não satisfeitas pelos concursos nacionais ou surgidas no início do ano lectivo.
As câmaras municipais não podem ter qualquer poder decisório nesta matéria porque as escolas ficam dependentes de certas vontades do executivo autárquico.
Ao longo da minha carreira, como professor, vi serem “esquecidos” horários para os amigos serem contratados numa fase em que o ministério já não tinha professores para colocar. Esses horários por estarem “esquecidos” não iam a concurso, o que acontecia era que um professor era colocado com um horário incompleto numa escola distante de casa e depois apareciam professores com menos classificação colocados em horários completos perto de casa daquele que foi para longe. Estas situações se não forem acauteladas criam injustiças sociais irreparáveis, enquanto os alunos passam várias semanas sem terem aulas a algumas disciplinas.
Após a definição dos horários semanais e a comunicação das necessidades de professores ao ministério da educação, surgem quase sempre transferências de alunos de outras escolas ou alunos que precisam uma atenção especial, pelo que algumas turmas têm que ser desdobradas, criando novos horários incompletos, os quais forçam as escolas a contratar professores localmente o que nem sempre é fácil, muitas vezes com o ano lectivo já a decorrer. É nesta fase de contratação de professores que podem surgir oportunismos ou pressões exteriores às escolas.
A solução para evitar situações menos claras passa por uma fiscalização muito apertada e nas situações indesejáveis devem existir consequências bastante gravosas para os infratores.
A contratação de professores tem que se desviar dos amiguismos, caciquismos e partidarite, eu sei que não é fácil.