Os procuradores começam a partir desta segunda-feira a assumir funções nos lugares em que foram colocados no movimento de 2025, com o Sindicato dos Magistrados do Ministério Público (SMMP) a ameaçar continuar a contestação ao concurso.
Em causa está o facto de o movimento, aprovado pelo Conselho Superior do Ministério Público em 09 de julho e publicado em Diário da República em 29 de agosto, incluir lugares que permitem aos procuradores trabalhar em vários departamentos e tribunais em simultâneo, por vezes associando as jurisdições criminal, cível e de família e menores.
Para o SMMP, tal constitui “o último prego” na especialização dos magistrados do Ministério Público, tendo os procuradores realizado em julho dois dias de greve nacional e três de paralisações regionais que contaram com uma adesão de 75% a 100%.
Em setembro, “não há nenhuma greve perspetivada”, embora a direção do SMMP pretenda trabalhar este mês “noutras formas de protesto”, disse na semana passada à Lusa fonte do sindicato presidido por Paulo Lona.
A Procuradoria-Geral da República tem justificado a opção tomada com a necessidade de “otimizar os recursos existentes”, num “contexto de reconhecida e notória carência de recursos humanos”.
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