No dia a dia, cruzamo-nos com milhares de veículos nas estradas portuguesas, mas há situações em que a matrícula pode tornar-se uma informação importante, como por exemplo para encontrar o proprietário. Desde a compra de um carro usado até um incidente na estrada, saber como consultar dados associados a um veículo pode ajudar a esclarecer dúvidas e evitar problemas. Em Portugal, existem mecanismos legais que permitem obter parte dessas informações através do registo automóvel.
Em determinadas situações, pode ser útil saber quem é o proprietário de um veículo. Isso acontece, por exemplo, quando alguém pretende confirmar o histórico de um automóvel antes de o comprar ou quando ocorre um acidente e é necessário identificar o responsável.
Como consultar o proprietário de um veículo
Uma das formas mais comuns de obter essa informação é através da certidão de registo automóvel. Este documento reúne os dados legais associados ao veículo e pode ser solicitado presencialmente ou através da internet, de acordo com o Contas Connosco, plataforma digital de literacia financeira pertencente à Cofidis.
O pedido pode ser feito num balcão do Instituto dos Registos e do Notariado (IRN), numa conservatória do registo automóvel ou numa Loja do Cidadão. Nesses locais, é possível consultar informações oficiais relacionadas com o veículo, incluindo o proprietário registado.
Quanto custa pedir esta informação
O acesso ao registo automóvel tem um custo relativamente reduzido. A certidão simples custa 5 euros e permite consultar os dados principais do veículo.
Se o pedido incluir informações adicionais, como o número de antigos proprietários, eventuais penhoras ou reservas de propriedade, o preço sobe para 7 euros. Estes valores aplicam-se tanto aos pedidos presenciais como aos realizados online.
Certidão permanente automóvel
Outra opção é pedir a chamada certidão permanente de registo automóvel, disponível através do Portal do Cidadão ou do site Automóvel Online. Neste caso, o custo é de 10 euros, mas o acesso aos dados é mais abrangente. Depois do pagamento, é fornecido um código que permite consultar a informação durante seis meses.
Esse código pode também ser partilhado com terceiros, permitindo verificar atualizações no registo do veículo, como alterações de proprietário ou a existência de encargos associados, de acordo com a mesma fonte.
Outras plataformas úteis para quem quer comprar um carro
Para quem está a pensar comprar um veículo usado, existem ainda outras plataformas oficiais que podem ajudar a recolher informação relevante. O site da Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões (ASF) permite verificar qual a seguradora associada a um determinado veículo, enquanto o portal do Instituto da Mobilidade e dos Transportes (IMT) disponibiliza diversos serviços relacionados com o registo e documentação automóvel.
Embora estas plataformas não revelem diretamente o nome do proprietário, podem fornecer dados úteis para confirmar o estado do veículo.
Um processo simples e regulamentado
De acordo com o Contas Connosco, consultar o registo automóvel através da matrícula para, por exemplo, descobrir o proprietário, é um procedimento legal e relativamente simples. Este sistema foi criado para garantir transparência em transações e facilitar o acesso a informações relevantes sobre os veículos que circulam em Portugal.
