Nas águas interiores de Portugal, há espécies de peixe que parecem inofensivas, mas cuja presença representa uma ameaça ao equilíbrio dos ecossistemas. Uma delas é o alburno (Alburnus alburnus), um animal invasor que, por lei, não pode ser devolvido ao rio ou lagoa se for capturado, segundo o Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF). Quem o fizer arrisca-se a multas pesadas.
Uma espécie invasora em expansão
O alburno, também conhecido como ablete-comum, é originário da Europa Central e Oriental. Chegou a Portugal há pouco mais de duas décadas e rapidamente se espalhou por várias bacias hidrográficas, incluindo o Tejo e o Guadiana.
A sua presença preocupa especialistas porque compete diretamente com espécies nativas, alimentando-se de zooplâncton e reduzindo os recursos disponíveis para outros peixes. Além disso, pode afetar a reprodução de espécies autóctones e alterar a cadeia alimentar dos rios e barragens.
O que diz a lei portuguesa
De acordo com o Decreto-Lei n.º 92/2019, que regula as espécies exóticas invasoras, o alburno está incluído na lista de espécies cuja captura implica regras rigorosas.
A lei determina que, sempre que capturado, o animal não pode ser libertado vivo, nem transportado em vida. A única opção é sacrificá-lo no momento. O incumprimento pode resultar em contraordenações com coimas que variam entre 200 e 44 mil euros, consoante se trate de pessoas singulares ou coletivas.
O ICNF reforça esta orientação, lembrando que devolver um exemplar invasor ao habitat significa contribuir para a sua disseminação, com impactos negativos para a biodiversidade nacional.
Consequências ambientais
A Agência Europeia do Ambiente alerta que a proliferação de espécies invasoras como o alburno coloca em risco espécies nativas já fragilizadas, como o escalo do sul e a boga. Estes peixes desempenham papéis importantes na manutenção do equilíbrio ecológico dos rios portugueses.
O alburno pode ainda comprometer a pesca desportiva e comercial, já que altera os ecossistemas aquáticos e dificulta a sobrevivência de espécies de maior valor económico.
A importância da vigilância
As autoridades recomendam aos pescadores que cumpram a lei e denunciem situações de captura, transporte ou venda de espécies invasoras em condições ilegais. A sensibilização da população é considerada essencial para travar a disseminação deste peixe nos rios portugueses.
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