O Chega quer um aumento adicional de 1,5% nas pensões mais baixas, para além das atualizações legais previstas, defendendo que o reforço é um desígnio histórico e não uma simples questão orçamental. A proposta foi apresentada esta segunda-feira por André Ventura, numa conferência de imprensa no Parlamento, como uma das 610 alterações que o partido submeteu ao Orçamento do Estado para 2026.
Aumentos até 1.567 euros
O partido propõe que a subida de 1,5% se aplique a todas as pensões até três IAS, cerca de 1.567 euros mensais, abrangendo assim a maioria dos reformados portugueses. Ventura considera errado o bónus único previsto pelo Governo, condicionado à existência de margem orçamental, e acusa o executivo de desvirtuar o Orçamento ao não reforçar as reformas de forma estrutural.
Segundo o líder do Chega, é errado num país onde mais de 30% da pobreza advém dos reformados, e a medida está dentro da margem orçamental existente, não comprometendo a estabilidade da Segurança Social.
Sem números concretos
Questionado sobre o impacto financeiro da proposta, André Ventura não avançou com números concretos, mas estimou que o aumento acrescentaria apenas 4% ou 5% aos custos da proposta do Governo. O executivo prevê para 2026 uma atualização automática de 2,79% nas pensões mais baixas, ao abrigo da fórmula legal que conjuga inflação e crescimento do PIB.
Ventura acredita, no entanto, que há espaço político para um entendimento entre PS, PSD e Chega sobre este tema. Na sua perspetiva, há condições para que os três maiores partidos cheguem a uma conclusão afirmativa de que aumentar as pensões hoje em Portugal não é uma questão orçamental nem de 2025 ou 2026, mas sim um desígnio histórico.
Outras propostas no pacote orçamental
Além das pensões, o Chega defende outras medidas com impacto direto no custo de vida, como a continuação da abolição das portagens, a contenção dos preços dos combustíveis e aumentos nos apoios aos ex-combatentes.
Entre as propostas estão ainda a redução do IVA na restauração, o reconhecimento das profissões de desgaste rápido, como bombeiros e motoristas de pesados, e a criação de um imposto extraordinário de 10 pontos percentuais sobre a banca.
Disponibilidade do Chega para trabalhar com outros partidos
Ventura afirmou também que está disponível para trabalhar com qualquer partido que apoie as medidas apresentadas, independentemente da cor política. Disse que não quer saber quem é que aprova, e que se conseguir diminuir o preço dos combustíveis para os portugueses, pode ser o Bloco de Esquerda, o PCP, a Iniciativa Liberal ou o PS.
O líder do Chega recordou, como exemplo, a aprovação no passado de propostas do partido contra a vontade do Governo, como a abolição das portagens na Via do Infante, no Algarve, e garantiu que seguirá a mesma estratégia para tentar viabilizar as novas alterações.
Debate em torno das pensões
O debate em torno das pensões tem sido um dos pontos centrais da discussão do Orçamento do Estado para 2026. O Governo prevê aumentos automáticos pela fórmula legal, mas rejeita subidas adicionais permanentes, alegando risco de desequilíbrio das contas públicas. O Chega, por sua vez, defende que a medida é financeiramente sustentável e representa uma resposta à pobreza entre os reformados, um dos grupos mais afetados pela perda de poder de compra nos últimos anos.
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