A União Europeia (UE) está a analisar novas regras de circulação para condutores com mais de 65 anos de idade, com o objetivo de reforçar a segurança rodoviária numa Europa que envelhece rapidamente. Segundo o portal especializado em automóveis El Motor, em Itália, os condutores com mais de 68 anos de idade estão impedidos de renovar a carta para conduzir camiões, autocarros ou veÃculos com reboque.
Medidas como exames médicos mais rigorosos, restrições horárias ou até geográficas estão a ser avaliadas a nÃvel europeu, embora uma proibição total não esteja atualmente em discussão.
Estas propostas integram uma estratégia mais ampla de mobilidade segura e sustentável, reacendendo o debate sobre o equilÃbrio entre a segurança nas estradas e a autonomia de milhões de condutores seniores.
As conversações envolvem especialistas em segurança rodoviária, entidades nacionais e associações de reformados, que alertam para o impacto que estas medidas podem ter no dia a dia e na liberdade de circulação dos mais velhos, conforme indica a fonte acima citada.
Itália já aplica restrições a condutores profissionais
Em Itália, a renovação das cartas de condução para veÃculos pesados (categorias C e D) deixa de ser permitida a partir dos 68 anos, salvo exceções devidamente autorizadas por relatório médico. A regra abrange camiões, autocarros e veÃculos com reboque, afetando sobretudo motoristas profissionais e empresas de transporte.
Esta norma, em vigor desde 1992, foi revista ao longo do tempo, mas voltou recentemente a estar no centro das atenções depois de circular a ideia de que se tratava de uma medida nova. O tema ganhou destaque sobretudo devido à atual escassez de condutores profissionais em vários paÃses europeus.
Em 2024, chegou a ser discutida a possibilidade de aumentar o limite de idade para os 70 anos, precisamente para mitigar a falta de motoristas, mas essa alteração ainda não foi aprovada, segundo a mesma publicação.
Transporte particular não é afetado
Estas limitações não se aplicam à carta de categoria B, que permite conduzir automóveis ligeiros de passageiros. Assim, em Itália, qualquer pessoa com mais de 68 anos de idade pode continuar a conduzir o seu veÃculo particular, desde que cumpra os exames médicos habituais.
De acordo com o jornal El Motor, a diferença está na exigência fÃsica e na responsabilidade acrescida associadas ao transporte profissional, especialmente de passageiros ou mercadorias pesadas, o que justifica um controlo mais apertado.
O que dizem as regras em Portugal
Em Portugal, segundo o Instituto da Mobilidade e dos Transportes (IMT), os condutores com mais de 65 anos de idade mantêm o direito de conduzir, mas estão sujeitos a regras especÃficas, que variam conforme a idade e o tipo de carta.
Para quem conduz veÃculos pesados de mercadorias, como camiões (categorias C e CE), a condução profissional é possÃvel até aos 70 anos, desde que o motorista seja considerado apto através de exames médicos e psicológicos obrigatórios a partir dos 65.
Já no caso dos pesados de passageiros, como autocarros (categorias D e D1), a lei portuguesa é mais restritiva: a condução profissional deixa de ser permitida a partir dos 67 anos, mesmo que o condutor esteja em boas condições fÃsicas.
A tÃtulo de curiosidade, saiba ainda que, segundo dados do Eurostat, mais de um terço dos condutores europeus tem atualmente mais de 55 anos, e estima-se que até 2035 a idade média dos titulares de carta ultrapasse os 50. Esta tendência levou a Comissão Europeia a considerar polÃticas especÃficas para garantir uma mobilidade segura e inclusiva para todos os grupos etários.
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