A Polícia Marítima vai multar quem não cumpra as regras definidas para a utilização das praias, como é o caso do não uso de máscara no acesso às praias, nos restaurantes, balneários, paredões. As multas podem variar entre os 50 e os 100 euros e estão previstas no projeto-lei aprovado no Conselho de Ministros de 6 de maio.
Não só os cidadãos poderão ter de pagar coimas, os concessionários também serão autuados se falharem na higienização e limpeza dos esquipamentos ou não afixarem as normas para os banhistas. As multas, avança o “Jornal de Notícias”, poderão variar entre os 500 e os mil euros.
O uso de máscara vai ser obrigatório até colocar a toalha no areal e terão de ser respeitadas as sinaléticas de acesso à praia. A lei prevê, ainda, multas para quem não respeite a distância de 1,5 metros no caminho até à praia.
Maior parte das normas não diferem das estabelecidas o ano passado. Contudo, como noticiou o Expresso, será permitido o aluguer de material lúdico – como canoas e gaivotas para passeio – e o aluguer de toldos, barracas ou colmos de praia vai deixar de ter limite. Algumas atividades desportivas voltaram a ser permitidas, desde que cumpram as regras definidas.
O decreto-lei deverá ser publicado esta semana. A época balnear arranca este sábado em algumas zonas do país, como é o caso de Cascais e Algarve. Nas restantes zonas começa em junho.
Notícia exclusiva do nosso parceiro Expresso
