“Mais vale liberdade de imprensa a mais do que a menos”, sendo essa a diferença “entre a democracia e a ditadura”

O Presidente da República defendeu esta quarta-feira que “não há democracia forte sem liberdade de imprensa forte”, sustentando que “mais vale liberdade de imprensa a mais do que a menos”, sendo essa a diferença “entre a democracia e a ditadura”.

Discursando na fundação Calouste Gulbenkian, na apresentação do novo livro da jornalista Maria João Avillez, intitulado “As sete estações da democracia”, Marcelo Rebelo de Sousa salientou que “não há democracia forte sem liberdade de imprensa forte”.

O Presidente da República abordou um “estudo recente” — o Relatório Global sobre o Estado da Democracia foi publicado esta semana — que indica tanto as “debilidades e as fragilidades” da democracia portuguesa, como as “desigualdades ou o funcionamento do sistema judicial”, assim como as suas “forças”, designadamente a “dos jornalistas e da sua luta pela liberdade de imprensa em Portugal”.

“Eu tenho ultimamente repetido que, no quadro da Constituição e da lei, é sempre preferível haver liberdade de imprensa a mais do que a menos, é preferível pecar por excesso a pecar por defeito, porque essa é a diferença entre a democracia e a ditadura”, defendeu.

O chefe de Estado frisou assim que não se “tem que concordar com aquilo que A, B ou C escreve”, mas referiu que “quem escolheu o espaço público” sabe que a liberdade de imprensa “faz parte das regras do jogo, mesmo que não o tenha feito antes”.

Dirigindo-se assim à autora do livro, Marcelo Rebelo de Sousa salientou que, “à sua maneira, ao seu estilo, com a sua independência, com a sua capacidade crítica e de análise”, Maria João Avillez “representou de forma muito original o exercício da liberdade de imprensa”.

Segundo o Presidente da República, Maria João Avillez “acompanhou o fazer da democracia como ninguém mais acompanhou no universo jornalístico, não apenas porque durou e foi-se rejuvenescendo, mas porque criou uma empatia que lhe permitiu ter testemunhos únicos sobre algumas das estações da democracia portuguesa”.

“É importante que se fale neste contributo: a forma como ela lutou pela liberdade de imprensa, concordando, discordando, mais ácida, menos ácida. Fez o que tinha de fazer, e eu queria reconhecer isso hoje, como Presidente da República portuguesa”, frisou.

Além de Marcelo Rebelo de Sousa, marcaram também presença na apresentação do livro de Maria João Avillez o ex-presidente da República Aníbal Cavaco Silva, os ex-primeiros-ministros Pedro Passos Coelho e Pedro Santana Lopes e o atual presidente da Câmara de Lisboa, Carlos Moedas.