O Governo decidiu prolongar a isenção de portagens em várias autoestradas situadas em zonas declaradas em situação de calamidade devido à passagem da depressão Kristin. A medida, que já tinha sido anunciada na semana anterior, mantém-se agora em vigor até ao próximo domingo, dia 15 de fevereiro.
A decisão pretende garantir a mobilidade nas regiões mais afetadas pelos efeitos do mau tempo, permitindo a circulação sem custos adicionais em determinados troços rodoviários durante todo o período em que vigora o estado de calamidade decretado pelo Executivo.
De acordo com o portal de notícias ECO, o prolongamento da isenção resulta de uma decisão tomada na última segunda-feira, 9 de fevereiro, e acompanha o calendário do estado de calamidade em vigor nas zonas afetadas pela depressão Kristin. Segundo a mesma fonte, a isenção passa a ser aplicada até às 24 horas do dia 15 de fevereiro, assegurando que todo o período abrangido pela declaração de calamidade fica coberto pela medida excecional.
Autoestradas abrangidas pela medida
Escreve a publicação que a decisão incide sobre troços específicos das autoestradas A8, A17, A14 e A19, sempre que o tráfego tenha origem ou destino em determinados nós definidos pelo Governo. Acrescenta que, no caso da A8, a isenção aplica-se entre o nó de Valado de Frades e o nó de Leiria Nascente, enquanto na A17 abrange o percurso entre o nó da A8 e o nó de Mira.
Refere a mesma fonte que, na A14, a isenção cobre o troço entre Santa Eulália e o nó de Ança, e na A19 aplica-se entre o nó de Azoia e o nó de São Jorge. O tráfego que apenas atravesse estas autoestradas, sem ter origem ou destino nos nós identificados, não beneficia da isenção, mantendo-se a cobrança normal de portagens nesses casos.
Articulação com concessionárias
Segundo o Ministério das Infraestruturas e Habitação, citado pela mesma fonte, “trata-se de uma iniciativa em articulação com as concessionárias e subconcessionárias Brisa, Brisal, Autoestradas do Atlântico e IP”.
O gabinete tutelado por Miguel Pinto Luz acrescenta que a decisão “veio acompanhar as restantes iniciativas de apoio às zonas mais afetadas pelas recentes tempestades, com vista a apoiar a mobilidade nas referidas regiões”.
Continuidade de medidas de apoio
De acordo com o ECO, esta prorrogação surge como complemento a um conjunto mais alargado de medidas adotadas pelo Governo para mitigar os impactos provocados pela depressão Kristin nas infraestruturas e na vida quotidiana das populações.
A manutenção da isenção de portagens pretende facilitar deslocações essenciais, reduzir encargos para residentes e empresas locais e garantir condições mínimas de circulação durante um período marcado por constrangimentos meteorológicos e operacionais.
