Portugal prepara-se potencialmente para acrescentar mais uma data ao calendário de feriados nacionais. O Conselho de Ministros aprovou, a 28 de agosto, a proposta de lei que institui o dia 25 de Novembro como feriado oficial. A decisão pretende assinalar a relevância histórica desse dia de 1975, considerado fundamental para a consolidação da democracia no país.
De acordo com o portal Human Resources, a reunião do Conselho de Ministros, realizada na residência oficial do Primeiro-Ministro, definiu também a criação de uma comissão responsável por organizar e promover as comemorações do cinquentenário do 25 de Novembro, que se assinala este ano.
Importância histórica da data
O 25 de Novembro de 1975 foi marcado por um episódio de grande tensão política e militar. Segundo a mesma fonte, cerca de 1.000 paraquedistas da Base Escola de Tancos ocuparam o Comando da Região Aérea de Monsanto e seis bases aéreas, numa ação associada à esquerda militar.
Escreve o site que o Grupo dos Nove, um conjunto de militares moderados ligados ao Movimento das Forças Armadas, considerou esta operação um sinal de que poderia estar em curso uma tentativa de golpe de Estado. A resposta surgiu rapidamente através de um dispositivo de comandos da Amadora, chefiado pelo então tenente-coronel Ramalho Eanes, que viria a ser eleito Presidente da República.
Como a crise foi controlada
Acrescenta a publicação que, ao final da tarde desse dia, o Presidente da República, Francisco da Costa Gomes, decretou o estado de sítio em Lisboa. A medida permitiu conter o avanço das forças associadas à extrema-esquerda, restabelecendo o controlo através das unidades militares leais ao Grupo dos Nove.
Este momento é considerado por muitos historiadores como o ponto de viragem que estabilizou o regime democrático, afastando o risco de uma deriva revolucionária e permitindo a consolidação das instituições da jovem democracia portuguesa.
Outras medidas do Conselho de Ministros
O Conselho de Ministros adotou ainda diversas resoluções. Explica o portal Human Resources que entre as medidas constam iniciativas de reforço no combate aos incêndios, valorização dos produtos do Douro, apoio aos professores e programas nas áreas da cidadania, saúde mental, ambiente e economia digital.
De salientar que apesar de no post publicado a 28 de agosto na página oficial de Linkedin da República Portuguesa (e atualmente eliminado) se afirmar que foi aprovada a proposta de lei que institui o 25 de Novembro como feriado nacional, no site do governo refere-se apenas que foi criada comissão para a comemoração do 50.º aniversário do 25 de Novembro de 1975, pelo que o feriado não está aprovado.
- Notícia atualizada a 12 de setembro
