A Guarda Nacional Republicana (GNR) está hoje a desenvolver uma operação de desmantelamento de uma rede nacional dedicada ao comércio de bivalves impróprios para consumo capturados no rio Tejo executando mandados de detenção e de busca.
A operação “TAGUS CLAMS”, a cargo da Unidade de Ação Fiscal (UAF), decorre desde as 07:00 sob a direção do Departamento de Investigação e Ação Penal (DIAP) de Almada, com o apoio da EUROPOL e da EUROJUST.
Ao obrigo desta operação, segundo a GNR, foram emitidos seis mandados de detenção em Portugal, 80 mandados de busca em território nacional, cinco mandados de busca em Espanha e seis mandados de busca em Itália.
A investigação, que decorre há aproximadamente um ano e meio, desenvolvida pelo Destacamento de Ação Fiscal de Lisboa, sob a direção do DIAP de Almada, identificou uma rede criminosa com dimensão transnacional que, de forma organizada e fraudulenta, se dedicava à apanha ilícita e posterior introdução no circuito comercial, para consumo humano, de vários tipos de bivalves.
Trata-se essencialmente de “Ameijoa Japónica e pé de burro” com elevados níveis de toxicidade e que não estão sujeitos a depuração necessária antes de serem introduzidos no mercado alimentar.
Segundo a GNR, a rede criminosa recorria à adulteração de certificados de origem e vendia os bivalves, com origem efetiva no Rio Tejo, mas cujos documentos falsamente referiam a origem no Rio Sado, capturando diariamente dezenas de toneladas de bivalves destinados à comercialização quer em território nacional, quer para outros países europeus.
Da atividade comercial marginalmente desenvolvida pela rede criminosa, resultou a ocultação à administração tributária de transações estimadas em cerca de 5 milhões de euros, defraudando o Estado português em sede de IVA, IRS e IRC.
Além disso, adianta a GNR, esta atividade permitiu ilicitamente obter significativas vantagens patrimoniais, estando em causa os crimes de branqueamento de capitais, associação criminosa, fraude fiscal qualificada, falsificação de documentos e crimes contra a saúde pública.
Na operação em curso estão empenhados mais de 200 militares de várias unidades da GNR, nomeadamente da UAF, da Unidade de Controlo Costeiro e da Unidade de Intervenção, contando também com o apoio de Equipas de Informática Forense, com a participação de elementos da EUROPOL, bem como de elementos da Guardia Civil (em Espanha e Portugal) e dos Carabinieri (em Itália).
