Um total de 1,5 toneladas de bivalves foram apreendidos, oito pessoas foram detidas e 13 constituídas arguidas, no âmbito da operação de desmantelamento de uma rede criminosa de comércio deste produto capturado no rio Tejo.
A operação “TAGUS CLAMS”, a cargo da Unidade de Ação Fiscal (UAF) da Guarda Nacional Republicana (GNR), iniciou-se na manhã de segunda-feira, sob a direção do Departamento de Investigação e Ação Penal (DIAP) de Almada, com o apoio da EUROPOL e da EUROJUST.
Em comunicado a GNR explica que a operação visou desarticular uma rede criminosa com dimensão transnacional, que de forma organizada e fraudulenta, se dedicava à apanha ilícita e posterior introdução no circuito comercial, para consumo humano, de bivalves (amêijoa-japonesa e pé-de-burro) com elevados níveis de toxicidade.
Recorrendo à adulteração de certificados de origem, a rede criminosa procedia à venda de bivalves com origem efetiva no Rio Tejo, mas cujos documentos falsamente referiam a origem no Rio Sado, capturando diariamente dezenas de toneladas de bivalves destinados à comercialização quer em território nacional, quer para outros países europeus.
No decurso desta operação policial, adianta a GNR, foi dado cumprimento a 53 mandados de busca (domiciliárias e em empresas, armazéns, veículos e embarcações): 42 em Portugal, cinco em Espanha e seis em Itália.
Em resultado das diligências realizadas, foram detidas oito pessoas, com idades compreendidas entre os 29 e os 48 anos, para além de terem sido constituídas arguidas sete sociedades comerciais, bem como seis pessoas.
No decorrer da operação foram apreendidas 1,5 toneladas de bivalves (amêijoa-japonesa e pé-de-burro), diverso material relacionado com a atividade (ganchorras, balanças e diversa maquinaria), 120 mil euros em numerário, 25 veículos, 12 embarcações, diversa documentação fiscal e bancária, bem como outra associada à apanha de bivalves e equipamentos tecnológicos e informáticos.
Por outro lado, adianta a GNR, no sentido de possibilitar uma eventual recuperação de ativos, foi garantido o congelamento de seis contas bancárias detidas pelos suspeitos, bem como o arresto preventivo de três prédios, de valor ainda não quantificado.
Da atividade comercial marginalmente desenvolvida pela rede criminosa, resultou a ocultação à administração tributária de transações estimadas em cerca de cinco milhões de euros, o que, para além de defraudar o Estado Português em sede de Imposto de Valor Acrescentado (IVA), Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares (IRS) e Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Coletivas (IRC), lhes permitiu ilicitamente obter significativas vantagens patrimoniais.
Os detidos encontram-se indiciados pelos crimes de branqueamento de capitais, associação criminosa, fraude fiscal qualificada, falsificação de documentos e crimes contra a saúde pública.
Na operação foram empenhados mais de 200 militares da Unidade de Ação Fiscal, da Unidade de Controlo Costeiro (UCC), da Unidade de Intervenção (UI) e do Comando Territorial de Faro.
A operação contou também com o reforço de equipas de Digital Forense da Guarda Nacional Republicana e com a participação de elementos da EUROPOL, bem como de elementos da Guardia Civil (Espanha) e da Arma dei Carabinieri (Itália).
