A evolução tecnológica aplicada aos documentos de identificação tem sido um tema cada vez mais relevante, sobretudo quando envolve segurança digital, dados pessoais e novas funcionalidades introduzidas pelo Estado. Entre essas novidades está a tecnologia contactless presente nos cartões de cidadão emitidos desde 2024, cuja utilização levanta dúvidas entre muitos portugueses.

Os cartões de cidadão mais recentes incluem um chip eletrónico avançado que permite comunicação sem contacto através de RFID e NFC. Esta capacidade permite que o cartão seja lido por aproximação, sem ser necessário inseri-lo num leitor físico. No entanto, apesar de a tecnologia existir, o seu uso está fortemente condicionado por razões de segurança e proteção dos dados dos cidadãos, de acordo com o portal especializado em tecnologia Pplware.

As autoridades esclarecem que o contactless do Cartão de Cidadão não funciona como o de um cartão bancário e não foi pensado para utilização diária através de smartphones. Pelo contrário, está reservado exclusivamente a equipamentos oficiais e contextos muito específicos.

Para que serve realmente o contactless do Cartão de Cidadão

Segundo a informação disponibilizada pelo Estado, citada pela mesma fonte, a funcionalidade sem contacto é utilizada apenas em cenários autorizados, entre os quais se destacam:

• Controlo de fronteiras e eGates nos aeroportos, onde permite acelerar a verificação da identidade dos viajantes;
• Leitores certificados utilizados pelas forças de segurança, como PSP e GNR, para confirmar a identidade dos cidadãos;
• Serviços públicos equipados com dispositivos especiais capazes de aceder aos dados criptografados do cartão;
• Sistemas internos do Estado que requerem autenticação avançada através de equipamentos oficiais.

Em todos estes contextos, o acesso ao chip é rigorosamente autenticado e protegido por chaves criptográficas fortes, impedindo leituras externas ou não autorizadas.

Um mecanismo protegido e fora do alcance do cidadão comum

Apesar de conter tecnologia RFID/NFC, o Cartão de Cidadão não foi concebido para ser lido por dispositivos pessoais. Assim, o cidadão comum não consegue utilizar o seu telemóvel para aceder aos dados do cartão, nem deve tentar fazê-lo. Esta decisão é vista como uma camada adicional de proteção, evitando que terceiros possam tentar obter informações sensíveis por aproximação.

O objetivo é simples, de acordo com a mesma fonte: garantir que a identidade digital dos portugueses permanece segura e que o cartão só é lido por entidades devidamente certificadas. Ao restringir o uso do contactless, o Estado reduz a exposição a riscos de clonagem, espionagem eletrónica e outras formas de acesso indevido.

Uma função discreta, mas essencial para a segurança

A tecnologia contactless presente no Cartão de Cidadão não é uma ferramenta para o dia a dia, mas sim um elemento de segurança que permite melhorar processos oficiais, agilizar controlos e garantir verificações rápidas e fiáveis. Continua, por isso, fora do uso público generalizado, estando limitada a dispositivos altamente controlados e a contextos institucionais, de acordo com o Pplware.

A opção de manter esta funcionalidade restrita reforça a prioridade dada à proteção de dados pessoais e assegura que a modernização tecnológica não compromete a privacidade dos cidadãos.

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