A discussão sobre a sustentabilidade das pensões voltou ao centro do debate europeu, com uma comissária europeia portuguesa a defender novos instrumentos complementares. Num contexto de reformas em possível risco, a comissária europeia propõe reforçar mecanismos que canalizem poupanças para os mercados e criem soluções adicionais para os futuros pensionistas.
A recomendação defendida pela comissária europeia Maria Luís Albuquerque incentiva os Estados-Membros a criarem enquadramentos para fundos de pensões privados complementares. O objetivo é oferecer aos trabalhadores a possibilidade de descontar uma parte do salário para um plano adicional, para terem a possibilidade de auferir “rendimento extra” na reforma, sem alterar o regime público, refere o Expresso.
Automática, mas voluntária
O modelo sugerido contempla a inscrição automática dos trabalhadores em planos disponibilizados pelas entidades empregadoras. A participação mantém-se voluntária, permitindo a saída a quem não pretenda integrar o sistema.
A recomendação abrange grandes empresas, PME e setor público, procurando assegurar acesso amplo e não restrito a segmentos específicos do mercado de trabalho. Para promover a adesão, é defendida a criação de incentivos fiscais dirigidos às empresas e aos trabalhadores, noticia ainda o Expresso.
Mercados de capitais ao serviço da poupança de longo prazo
Em paralelo, a Comissão propõe ajustes às regras de gestão dos fundos de pensões, com o objetivo de reduzir custos e remover restrições desnecessárias. A intenção é facilitar investimentos de longo prazo em infraestruturas, capital de risco e private equity, aceitando a relação direta entre maior retorno e maior risco, mas sem promover perfis de risco desajustados.
Sustentabilidade do sistema sem mexer no regime público
A comissária sublinha que a proposta não pretende substituir as pensões geridas pelo Estado nem alterar as taxas para a Segurança Social. O pilar público mantém-se como base do sistema, enquanto os planos complementares funcionam como camada adicional de proteção, explica a mesma fonte.
Participação ampla e transparência
A Comissão salienta que a recomendação não é vinculativa, cabendo a cada país definir a implementação mais adequada. Ainda assim, defende-se a transparência nas condições, nas comissões e no perfil de risco, para que os participantes possam avaliar de forma informada as opções disponíveis.
O reforço do terceiro pilar é apresentado como resposta ao fosso crescente entre o último salário e a primeira pensão, fenómeno identificado em várias economias europeias. Ao incentivar poupanças ao longo da vida ativa, procura-se mitigar pressões futuras e reduzir a vulnerabilidade dos rendimentos na idade da reforma.
A competência final permanece nos Estados-Membros, mas a Comissão apela a uma reflexão conjunta. O apelo inclui diálogo com parceiros sociais, supervisores e indústria, para alinhar incentivos, proteger os aforradores e garantir que reformas em risco beneficiam de uma resposta equilibrada da comissária europeia e das autoridades nacionais.
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