Um novo cartão social destinado à compra de alimentos está a chegar a milhares de famílias em Portugal, oferecendo uma forma mais flexível de apoio alimentar. A medida foi pensada para agregados em situação de carência económica e já beneficia 48.203 consumidores.

O que é o cartão social

De acordo com o site Notícias ao Minuto, o cartão social eletrónico surge para substituir gradualmente o tradicional cabaz alimentar, permitindo às famílias escolher os produtos essenciais de que necessitam.

A iniciativa começou em fevereiro de 2025 em Setúbal, Alcácer do Sal, Grândola, Sines e Santiago do Cacém, estendendo-se entretanto a todo o território continental. Apesar de o objetivo ser alcançar 120 mil pessoas, ainda há muitos agregados que continuam a receber o cabaz alimentar.

Quem pode receber

São as entidades coordenadoras e distribuidoras parceiras do programa que definem quais os agregados que passam a receber o cartão e quais mantêm o cabaz.

A avaliação considera o perfil económico e social de cada família, com o propósito de garantir que o cartão atinja entre 45 a 55 mil destinatários, integrados no Programa Pessoas 2030 e financiados pelo Fundo Social Europeu Mais. Atualmente, mais de 48 mil consumidores já usufruem do apoio.

Valores e carregamento do cartão

Este cartão funciona com carregamento mensal. O responsável pelo agregado familiar recebe 50,95 euros, enquanto os restantes membros, sejam adultos ou menores, recebem 35,67 euros, ou seja, 70% do valor base, segundo a DECO PROTeste.

O critério de escolha dos produtos assenta numa alimentação nutricionalmente adequada, incluindo laticínios, massas, arroz, leguminosas, pescado, carne, azeite e hortícolas.

Produtos abrangidos

A lista de produtos abrangidos pelo cartão é ampla: bebidas de soja, gorduras alimentares, iogurtes, leite, natas, ovos, queijo, alimentação infantil, bebidas quentes, cereais de pequeno-almoço, especiarias e condimentos, gorduras líquidas, produtos básicos, produtos de padaria, refeições, bacalhau e pescado congelado a granel, charcutaria e queijaria, frutas e legumes, padaria e pastelaria, peixaria, refeições refrigeradas e talho. Para promover uma dieta saudável, o álcool e os refrigerantes não estão incluídos.

Duração e impacto do cartão

O cartão social eletrónico tem validade até janeiro de 2027, garantindo que as famílias beneficiárias possam contar com apoio contínuo na aquisição de géneros alimentícios essenciais.

Este modelo mantém-se complementar ao cabaz alimentar, assegurando que nenhum agregado fique sem auxílio, ao mesmo tempo que permite uma escolha mais personalizada dos produtos necessários, segundo o Notícias ao Minuto.

A medida representa uma evolução na política de apoio alimentar em Portugal, oferecendo flexibilidade e autonomia às famílias enquanto se mantém o objetivo de reduzir desigualdades e promover segurança alimentar.

O cartão é, assim, uma ferramenta prática que alia apoio social à possibilidade de gestão própria da despensa, respondendo às necessidades específicas de cada agregado familiar.

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