Um país europeu prepara um referendo que poderá definir um limite máximo para a sua população nas próximas décadas. A Suíça vai levar a votos, no próximo dia 14 de junho, uma proposta para manter o número total de habitantes abaixo dos 10 milhões até 2050, incluindo cidadãos suíços e estrangeiros com autorização de residência.
De acordo com o jornal Expresso, a iniciativa partiu do Partido Popular Suíco, conhecido pela sigla SVP, atualmente a maior força política do país. O partido sustenta que o crescimento demográfico recente está a intensificar a pressão sobre vários setores da sociedade, incluindo a habitação, as infraestruturas públicas e o mercado de trabalho.
Proposta que vai a referendo
Os promotores da iniciativa defendem que a população suíça está a crescer a um ritmo que consideram problemático. Conforme a mesma fonte, o SVP argumenta que existe uma “explosão populacional” que poderá agravar dificuldades no acesso a serviços públicos e no funcionamento das infraestruturas.
Segundo o jornal, o objetivo é impedir que o país ultrapasse o limite de 10 milhões de habitantes até 2050. O referendo pretende assim dar aos eleitores a possibilidade de decidir se esse teto populacional deve tornar-se uma orientação política para as próximas décadas.
Um país pequeno com população semelhante à de Portugal
Atualmente, a Suíça tem cerca de 9,1 milhões de residentes permanentes. Acrescenta a publicação que algumas projeções demográficas mais extremas apontam para a possibilidade de o país atingir os dez milhões de habitantes antes do previsto, eventualmente já em 2035.
O debate ganha relevância quando comparado com a dimensão territorial. Refere a mesma fonte que a Suíça tem uma população semelhante à de Portugal, mas ocupa cerca de metade da área. O território suíço tem cerca de 41.285 quilómetros quadrados, enquanto Portugal ultrapassa os 92.000.
Imigração no centro da estratégia
A proposta apresentada pelo SVP concentra-se sobretudo na gestão da imigração. Segundo a mesma publicação, a intenção passa por limitar novas entradas quando o país estiver próximo de atingir o limite populacional definido.
Entre as medidas admitidas está a possibilidade de recusar novos residentes, incluindo requerentes de asilo e familiares de estrangeiros já instalados no país. Escreve o jornal que também poderá deixar de haver emissão de novas autorizações de residência, embora os detalhes sobre a aplicação prática ainda não estejam totalmente definidos.
Precedente de outras políticas demográficas
A tentativa de influenciar a evolução demográfica não é inédita em diferentes partes do mundo. Conforme a mesma fonte, vários países adotaram políticas destinadas a controlar o crescimento populacional, embora muitas tenham incidido sobre a natalidade e não sobre os fluxos migratórios.
O exemplo mais citado é o da China, onde o Estado implementou durante décadas a chamada política do filho único. Explica o Expresso que essa medida foi introduzida em 1979 pelo regime comunista com o objetivo de travar o rápido crescimento populacional.
Consequências de políticas de controlo populacional
De salientar que a política chinesa foi justificada como uma forma de controlar a pressão sobre recursos e acelerar o desenvolvimento económico. Durante anos, o governo defendeu que a medida ajudou a reduzir a pobreza e a estabilizar o crescimento da população.
Contudo, a aplicação dessa política envolveu medidas controversas. De acordo com dados citados do Instituto Brookings, um centro de investigação sediado em Washington, apenas em 1983 foram realizados mais de 14 milhões de abortos, cerca de 20 milhões de esterilizações e implantados aproximadamente 18 milhões de dispositivos intrauterinos, muitos deles sem consentimento.
