O ano de 2024 ficou assinalado por um novo recorde no setor turístico espanhol, com o país a ultrapassar os 94 milhões de visitantes. Este crescimento significativo trouxe também repercussões. Protestos e manifestações contra o turismo em massa marcaram o ano, levando o governo central e várias autoridades regionais a repensar estratégias. Diversas regras estão agora a ser implementadas para limitar o impacto do turismo nas populações locais e no património natural e cultural.
Medidas variam consoante a região
As novas regras não são aplicadas de forma uniforme em todo o território espanhol. Algumas resultam de diretivas nacionais, mas muitas são da responsabilidade de comunidades autónomas ou de municípios.
Com penalizações financeiras significativas associadas ao incumprimento, as autoridades recomendam que os viajantes se informem previamente sobre as obrigações específicas de cada destino.
No que se refere à entrada de turistas, os cidadãos da União Europeia continuam a beneficiar de um processo simplificado, bastando apresentar um cartão de cidadão ou passaporte válido. Já os visitantes de fora do espaço comunitário, como os do Reino Unido, Canadá ou Estados Unidos, enfrentam agora controlos fronteiriços mais apertados.
Seguro de viagem torna-se requisito para entrar em Espanha
De acordo com a Euronews, passou a ser obrigatória a apresentação de um seguro de viagem por parte dos turistas oriundos de países terceiros.
Para além disso, será necessário comprovar meios financeiros para suportar a estadia, uma reserva de alojamento e o bilhete de regresso. Caso a estadia ocorra em propriedade própria, será exigido um comprovativo de residência.
As taxas turísticas continuam a aumentar. Na Catalunha, a ecotaxa foi introduzida em 2012 e, este ano, a cidade de Barcelona duplicou o valor aplicado a hotéis de luxo, passando de 3,50 euros para sete euros por noite. Já os hóspedes de unidades de quatro estrelas pagam agora 3,40 euros, enquanto os passageiros de cruzeiros desembolsam seis euros, mesmo em visitas de apenas um dia.
Mais impostos e sobretaxas municipais
Barcelona implementou ainda uma sobretaxa municipal adicional de quatro euros, que poderá duplicar até ao final do ano.
Assim, os visitantes de hotéis de luxo poderão vir a pagar até 15 euros por noite, já com IVA incluído. Nas Ilhas Baleares, as taxas também aumentaram: em época alta, os valores podem ir até seis euros por noite, dependendo da tipologia do alojamento.
Segundo a mesma fonte, as Ilhas Canárias estão a estudar medidas semelhantes. A cidade de Mogán, em Gran Canaria, já aplica uma taxa de 0,15 euros por noite desde janeiro. Cidades, como Santiago de Compostela e Toledo preparam-se também para introduzir tarifas turísticas, entre um e 2,50 euros por noite.
Recomendamos: Esta ilha portuguesa que não tem semáforos fica no coração do Atlântico, o seu dialeto é único e todos são bem-vindos
Proibições e restrições a comportamentos turísticos
Além das taxas, várias regiões começaram a restringir comportamentos considerados inadequados. A partir de junho, está proibida a prática de “pub crawls” no bairro Eixample, em Barcelona. Esta limitação já estava em vigor no centro histórico da cidade desde 2012 e deverá manter-se até, pelo menos, 2028.
Nas Ilhas Baleares, foram introduzidas regras para limitar o consumo de álcool na via pública em áreas turísticas de Maiorca e Ibiza. As lojas estão impedidas de vender bebidas alcoólicas entre as 21:30 e as 8:00. O incumprimento destas normas pode originar multas entre 750 e 3.000 euros, consoante a gravidade da infração.
Circulação automóvel e tendas proibidas
Em Sóller, na ilha de Maiorca, os turistas já não podem circular de carro no centro histórico, estando disponíveis parques de estacionamento nas áreas periféricas. Em Torrox, na Costa del Sol, foi proibida a instalação de tendas e estruturas semelhantes nas praias, por motivos de segurança e visibilidade dos nadadores-salvadores.
As restrições também chegaram às praias em relação ao tabaco. Mais de 100 zonas balneares proibiram fumar, incluindo 28 nas Ilhas Baleares e outras tantas noutras regiões como Andaluzia, Canárias e Costa Blanca. Em alguns casos, estas limitações estendem-se ao uso de cigarros eletrónicos.
Novas infrações, novas coimas
A cidade de Málaga seguiu o exemplo de Vigo e decidiu penalizar quem urinar no mar ou na areia. Está em curso uma proposta para aumentar a coima dos atuais 300 para 750 euros.
Estão igualmente a ser estudadas restrições a outras práticas comuns, como a entrada de cães na água, a realização de jogos com bolas ou a reserva de espaço com guarda-sóis.
As autoridades sublinham que os turistas devem informar-se junto dos seus alojamentos ou agências de viagens sobre as regras em vigor nos respetivos destinos. A maioria das obrigações fiscais recai sobre os estabelecimentos turísticos, mas o cumprimento das normas comportamentais depende diretamente dos visitantes.
Leia também: Especialista alerta: não deve comprar melancias e meloas se já estiverem cortadas desta forma e esta é a razão
