Durante anos, muitos se queixam do mesmo problema: receber chamadas insistentes de números desconhecidos que, na maioria das vezes, serviam para vender produtos ou serviços e, nalguns casos, para enganar os destinatários. Agora, essas chamadas suspeitas têm os dias contados, pelo menos em Espanha.
A Policía Nacional, de acordo com o jornal digital espanhol HuffPost, anunciou uma nova medida que promete reduzir este tipo de contactos. As chamadas comerciais a partir de números de telemóvel estão oficialmente proibidas em Espanha, uma decisão que vai permitir distinguir mais facilmente entre contactos legítimos e potenciais tentativas de burla.
Segundo explicou um agente num vídeo publicado nas redes sociais da corporação, “já não podem ligar-lhe de um número móvel para vender nada”, sublinhando que este tipo de prática foi agora vetado. O objetivo, acrescentou, é que os cidadãos possam “viver mais tranquilos e identificar melhor as chamadas fraudulentas”.
Como reconhecer uma chamada suspeita
A polícia recorda que os números de telemóvel em Espanha começam por 6 ou 7. Assim, se o telefone tocar e o interlocutor disser tratar-se de uma chamada comercial, a recomendação é clara: desligar de imediato.
Esta medida chega numa altura em que o número de queixas relacionadas com spam telefónico e esquemas fraudulentos tem vindo a aumentar em todo o país, de acordo com a mesma fonte. Em muitos casos, os criminosos fazem-se passar por empresas conhecidas, bancos ou fornecedores de serviços, tentando obter dados pessoais ou bancários das vítimas.
Reações e próximos passos
Nas redes sociais, muitos utilizadores aplaudiram a decisão, considerando-a um passo importante para reduzir o assédio telefónico e reforçar a segurança digital. Outros, no entanto, pediram que as autoridades reforcem a legislação e a fiscalização sobre o uso indevido de bases de dados e o envio de chamadas automatizadas.
Alguns internautas, de acordo com o HuffPost, chegaram mesmo a partilhar registos das suas chamadas recentes, mostrando listas com vários números desconhecidos ou assinalados como spam pelo próprio telemóvel.
Com esta nova proibição, Espanha procura proteger os consumidores e travar práticas abusivas, tornando mais simples identificar quando uma chamada comercial é legítima e quando é apenas mais uma tentativa de fraude.
E em Portugal?
No caso português, as chamadas comerciais continuam a ser permitidas, mas sujeitas a regras rigorosas. Desde 2022, as empresas só podem contactar consumidores para fins de marketing se estes tiverem dado consentimento prévio e explícito. Esta alteração foi introduzida através da Lei n.º 6/2022, que transpõe a diretiva europeia relativa à privacidade nas comunicações eletrónicas.
Apesar disso, as autoridades portuguesas e a ANACOM continuam a receber centenas de queixas todos os meses sobre chamadas indesejadas. Muitos consumidores referem que, mesmo após pedirem para ser removidos das listas de contactos, continuam a ser alvo de telefonemas insistentes, sobretudo de operadoras de telecomunicações e empresas de energia.
Recomendação para estarem ‘atentos’
Enquanto a legislação nacional não evolui nesse sentido, os consumidores portugueses são aconselhados a manter-se atentos, a bloquear números suspeitos e a reportar tentativas de fraude à Polícia Judiciária ou ao Portal da Queixa, contribuindo para um ambiente digital e telefónico mais seguro.
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