O país tem sido confrontado nas últimas semanas com diversas greves e manifestações, desde o setor público ao privado, constituindo um sinal claro do empobrecimento transversal da sociedade portuguesa.
Ora, analisados os efeitos da inflação registada em 2022, verifica-se que os trabalhadores do Estado foram dos mais penalizados, pois, apesar de auferirem uma remuneração bruta média mensal superior, a perda real também foi maior: de 5,6%. Feitas as contas, os mais de 742 mil funcionários públicos sofreram uma perda global de 968 milhões de euros, o que significa, em termos médios, um corte anual nos salários de 1.304 euros. Isto soma-se à contínua perda de poder de compra que estes trabalhadores tiveram, nos últimos anos. Isto apesar de, desde 2015, António Costa andar a prometer aumentos gerais na função pública, sendo que na última campanha eleitoral e com óbvios benefícios, não se cansou de reforçar tais promessas.
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Mais uma vez os funcionários públicos vão voltar a ver os seus salários perder valor em 2023
E a realidade o que é que nos mostrou? Que, apesar de toda a propaganda, mais uma vez os funcionários públicos vão voltar a ver os seus salários perder valor em 2023. Sendo que esta perda afeta particularmente os trabalhadores das carreiras especiais, cuja atualização salarial e revisão das carreiras ficou praticamente de fora do acordo plurianual celebrado entre o Governo e as estruturas sindicais. Ora são, precisamente, estas carreiras que estão a colapsar de dia para dia. Falamos dos professores, dos médicos, dos enfermeiros, dos funcionários judiciais, do IRN, dos bombeiros, dos polícias e de tantos outros. Estamos a falar de profissões essenciais para o país e em que os trabalhadores já não encontram atratividade na função pública.
A dificuldade em reter profissionais qualificados é cada vez maior, enquanto os que existem estão cada vez mais próximos da idade da reforma, tudo isto põe em causa a qualidade, sustentabilidade e funcionamento dos serviços públicos, que se degradam de dia para dia. E o governo o que é que faz perante isto? Anuncia, pela voz do Ministro das Finanças e da Ministra da Presidência, com grande pompa, uma atualização de 1% dos salários da função pública: 1%! Que, atendendo à folga orçamental que o Governo tem conseguido à custa da sua voracidade fiscal e ao estipulado no acordo plurianual, era mais do que devida a estes trabalhadores.
No entanto, tiveram de vir os sindicatos e o PSD chamar a atenção do Governo que caso este aumento não fosse acompanhado da correção das tabelas de IRS iria implicar, na verdade, uma perda de rendimento de milhares de funcionários, que veriam esse aumento ser completamente absorvido pelas enormes contribuições e impostos a que estão sujeitos. Numa manobra típica de um Governo que está habituado a “dar com uma mão e a tirar com a outra”, não se compreendendo como é que não se antecipa o impacto fiscal deste tipo de medidas, logo quando as mesmas são anunciadas. É preocupante ver que o este governo socialista continua a governar com medidas avulsas, sem estratégia, apenas com propósitos eleitoralistas. É necessária uma visão estrutural e responsável da Administração Pública, sob pena deste ciclo de degradação dos serviços públicos vir a agravar-se cada vez mais.