A presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, anunciou esta quarta-feira a criação de um “novo banco europeu” para fomentar investimentos em projetos de hidrogénio na União Europeia (UE), orçado em três mil milhões de euros.

“Hoje anuncio que criámos um novo banco europeu de hidrogénio. Isto ajudará a garantir o fornecimento de hidrogénio utilizando dinheiro do Fundo de Inovação, [no âmbito do qual] será possível investir três mil milhões de euros para ajudar a construir um futuro mercado de hidrogénio”, declarou Ursula von der Leyen.

Intervindo no seu terceiro discurso sobre o Estado da União, na sessão plenária do Parlamento Europeu, na cidade francesa de Estrasburgo, a líder do executivo comunitário argumentou que “o hidrogénio pode mudar completamente a inovação na Europa”, razão pela qual é necessário “passar de um mercado de nicho para um mercado de massas para o hidrogénio”.

“Com o [pacote energético] Repower redobrámos os nossos objetivos e queremos produzir 10 milhões de toneladas de hidrogénio renovável até 2030, [pelo que], para o conseguirmos, precisamos de criar um novo mercado de hidrogénio para preencher a lacuna de investimento e para corresponder à oferta e procura para o futuro”, vincou Ursula von der Leyen, justificando este novo banco de hidrogénio, com verbas do Fundo de Inovação.

“É assim que vamos construir a economia do futuro, este é o Pacto Ecológico Verde”, adiantou.

Limites máximos de preços ao gás importado, nomeadamente da Rússia

Fora das medidas de emergência e temporárias em que Bruxelas está a trabalhar, ficam para já limites máximos de preços ao gás importado, nomeadamente da Rússia, depois de a comissária europeia da tutela ter revelado na terça-feira serem necessários “mais estudos” sobre os impactos.

“Temos de continuar a trabalhar para baixar os preços do gás. Temos de garantir a nossa segurança de aprovisionamento e, ao mesmo tempo, assegurar a nossa competitividade global”, explicou hoje Ursula von der Leyen.

Assim, “iremos desenvolver com os Estados-membros um conjunto de medidas que tenham em conta a natureza específica da nossa relação com os fornecedores, desde fornecedores não fiáveis, como a Rússia, até amigos fiáveis, como a Noruega”, elencou.

A ser estudado está também um índice de referência para o gás natural liquefeito (GNL).

“Hoje, o nosso mercado de gás mudou drasticamente: de gás de gasoduto, principalmente, para quantidades crescentes de GNL, mas a referência utilizada no mercado do gás – a TTF – não se adaptou e é por isso que a Comissão irá trabalhar no estabelecimento de um marco de referência mais representativo”, referiu Ursula von der Leyen.

E a ser considerados estão ainda apoios para “as empresas de energia que estão a enfrentar graves problemas de liquidez nos mercados futuros de eletricidade, arriscando o funcionamento do sistema energético”.

“Trabalharemos com os reguladores do mercado para atenuar estes problemas, alterando as regras sobre garantias e tomando medidas para limitar a volatilidade intradiária dos preços”, revelou.

Alterar o quadro temporário dos auxílios estatais em outubro

Para já, de acordo com Ursula von der Leyen, Bruxelas vai “alterar o quadro temporário dos auxílios estatais em outubro para permitir a prestação de garantias estatais, preservando ao mesmo tempo a igualdade de condições de concorrência”.

Na atual configuração do mercado europeu, o gás determina o preço global da eletricidade quando é utilizado, uma vez que todos os produtores recebem o mesmo preço pelo mesmo produto — a eletricidade — quando este entra na rede.

Na UE tem havido consenso de que este atual modelo de fixação de preços marginais é o mais eficiente, mas a acentuada crise energética, exacerbada pela guerra da Ucrânia, tem motivado discussão.

Uma vez que a UE depende muito das importações de combustíveis fósseis, nomeadamente do gás da Rússia, o atual contexto geopolítico levou a preços voláteis na eletricidade.

Portugal e Espanha têm um mecanismo próprio

Pelas suas condições geográficas, Portugal e Espanha têm em vigor, temporariamente entre 15 de junho de 2022 e 31 de maio de 2023, um mecanismo para desagregar a formação do preço da eletricidade na Península Ibérica do preço do gás natural, o que permite que este último não afete o primeiro.

• Texto: SIC Notícias, televisão parceira do POSTAL, com Lusa