Ficar com a conta bancária bloqueada é uma situação que preocupa qualquer cliente, porque pode travar levantamentos, pagamentos, transferências e até o processamento de débitos diretos. Quando isto acontece, o mais importante é perceber rapidamente a origem do problema e confirmar tudo junto do banco através dos canais oficiais.
O Banco de Portugal (BdP) aponta quatro motivos principais para o bloqueio de uma conta: falta de atualização de dados pessoais, morte de um dos titulares, suspeita de fraude e fundamento legal ou judicial. A mesma entidade alerta ainda para o facto de muitas burlas começarem precisamente com falsas mensagens a indicar que a conta foi bloqueada.
Quando o problema está nos dados em falta
Uma das razões mais habituais está relacionada com a atualização da informação do cliente. O BdP explica que os bancos devem atualizar periodicamente os dados dos seus clientes e que, se os pedidos forem ignorados de forma repetida, a conta pode ser temporariamente bloqueada. Antes disso, a instituição deve indicar que informação continua em falta.
Nestes casos, a solução passa por contactar o banco pelos meios oficiais, confirmar quais os elementos em falta e atualizar os dados ou entregar os documentos solicitados. O mesmo banco recomenda também que os clientes mantenham sempre a sua informação atualizada junto da instituição.
Morte de um titular e suspeitas de fraude também podem levar a bloqueio
No caso das contas coletivas, a morte de um dos titulares pode justificar um bloqueio excecional para apurar o saldo existente à data do óbito. Ainda assim, esse bloqueio não deve prolongar-se por mais de um dia útil a contar do momento em que o banco toma conhecimento formal da morte, e os cotitulares devem ser informados.
Outra situação comum surge por motivos de segurança. Se o banco detetar movimentos suspeitos ou várias tentativas falhadas de acesso com palavras-passe erradas, pode bloquear cartões, aplicações e, se isso estiver previsto no contrato, também a própria conta. Aqui, o primeiro passo é confirmar com o banco a razão do bloqueio e perceber se houve ou não operações autorizadas pelo cliente.
Há casos em que o bloqueio resulta da lei
O bloqueio também pode acontecer por fundamento legal ou judicial. O BdP dá como exemplo os processos de execução, em que os bancos recebem ordens de penhora e ficam obrigados a cativar montantes na conta, impedindo a sua movimentação até ao limite definido. Nestas situações, o cliente pode pedir esclarecimentos ao banco, salvo se existir impedimento legal à prestação dessa informação.
Aliás, a própria entidade bancária sublinha que o “cativo” ou bloqueio de conta é uma medida excecional e que só deve ocorrer por acordo com o titular ou nas situações legalmente previstas, como processos criminais, insolvência, penhoras, arrestos, medidas de combate ao branqueamento de capitais ou situações ligadas ao falecimento de um titular.
Alerta mais importante: falsas mensagens
O regulador deixa ainda um aviso muito claro sobre as burlas. Há esquemas em que a vítima recebe um e-mail, SMS ou chamada a dizer que a conta está comprometida ou bloqueada e que precisa de clicar numa ligação, fazer login ou partilhar um código enviado por SMS. Segundo o Banco de Portugal, este tipo de contacto é uma forma comum de phishing.
Perante uma mensagem deste género, a recomendação é simples: não clicar em links, não descarregar anexos, não partilhar dados pessoais nem credenciais de acesso e contactar sempre o banco pelos contactos oficiais, nunca pelos números ou ligações enviados na própria mensagem.
O próprio BdP recorda ainda que um banco jamais pedirá códigos de autenticação por e-mail, SMS ou telefone.
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