A aproximação da reforma costuma ser vista como uma etapa de descanso merecido após décadas de trabalho, um período para aproveitar o tempo livre e colher os frutos de uma vida inteira de esforço. No entanto, para muitos trabalhadores mais velhos, essa fase pode transformar-se num verdadeiro pesadelo, marcado por despedimentos inesperados e dificuldades no acesso ao mercado de trabalho, como acontece com este homem, que foi dispensado sem justificação a apenas 1 ano de poder pedir a reforma antecipada.
Esse é o caso de Roland Favre, um cidadão suíço de 63 anos que, após 40 anos na mesma empresa com contrato sem termo, viu a sua carreira ser interrompida de forma abrupta. Quando lhe faltavam apenas alguns meses para poder requerer a reforma e assegurar uma pensão estável, a entidade patronal decidiu cessar o seu contrato, alegando uma reestruturação interna, segundo o portal espanhol Noticias Trabajo.
Quatro décadas de dedicação terminaram sem aviso
Favre iniciou o seu percurso profissional como agente telefónico e acabou por assumir funções como responsável de logística, sempre ao serviço da mesma empresa. Ao longo dos anos, participou em várias formações, acumulou tarefas e aumentou a carga horária sempre que foi necessário, muitas vezes permanecendo a trabalhar quando “todos os outros já tinham saído”, como relatou.
Apesar deste percurso considerado exemplar, foi informado do despedimento sem aviso prévio nem qualquer proposta de reforma antecipada. A empresa, que anunciou a eliminação de cerca de 200 postos de trabalho na Europa, extinguiu também a função que desempenhava nas sedes da Alemanha, Áustria e Eslovénia. Só após ameaçar recorrer a apoio jurídico conseguiu negociar uma indemnização equivalente a seis meses de salário.
“Seguramente eu era demasiado caro”
Favre acredita que a decisão teve sobretudo razões financeiras. Na Suíça, a reforma antecipada não é bem acolhida pelas empresas, que procuram reduzir ao máximo os custos associados às pensões. “Isto demonstra uma grande desconexão com a realidade”, lamenta. “Um trabalhador de 65 anos pode continuar ativo, mas quem é despedido antes dessa idade encontra um mercado que lhe fecha as portas.”
Desde então, tem defendido a criação de alternativas para financiar as pensões, enquanto continua à procura de emprego. “Sinto-me deitado fora como um saco do lixo. Não queria e não quero reformar-me ainda, por isso espero que a sorte mude”, afirmou, citado pela mesma fonte.
150 candidaturas e nenhuma resposta
Desde que ficou desempregado, Favre já contactou várias agências e enviou mais de 150 candidaturas, sem conseguir um contrato estável. “Recebo apenas respostas negativas”, refere. Apesar de não estar nos seus planos iniciais, admite agora a possibilidade de antecipar a reforma, embora isso implique uma redução significativa da pensão. “O meu consultor financeiro disse-me que, se avançar agora, vou perder muito dinheiro, e não é justo.”
Teve apenas uma oportunidade temporária numa empresa de logística, que entretanto chegou ao fim, segundo a mesma fonte. Noutra entrevista, ouviu de um responsável de recursos humanos que os cargos disponíveis “só atraíam jovens” e que “não podemos contratar ninguém com mais de 55 anos, é uma ordem interna”.
Idade da reforma cada vez mais alta
Favre critica ainda a tendência de aumento da idade da reforma em vários países, medida que considera injusta e pouco eficaz. “As empresas veem os trabalhadores mais velhos como um encargo económico, não tanto pelos salários, mas pelas contribuições para a Segurança Social”, afirma. Na Suíça, as empresas suportam cerca de 18% de contribuições para trabalhadores com mais de 55 anos, enquanto para os mais jovens a taxa ronda os 7%, segundo o Noticias Trabajo.
“O resultado é que a lealdade sai cara”, conclui. Depois de quatro décadas de dedicação, Roland Favre enfrenta agora um mercado de trabalho que parece não ter espaço para ele, numa realidade que reflete os desafios crescentes enfrentados por muitos trabalhadores séniores em toda a Europa.
Panorama da reforma em Portugal
Em Portugal, a reforma antecipada corresponde à possibilidade de um trabalhador se aposentar antes da idade legal, que em 2026 está fixada nos 66 anos e 9 meses, desde que cumpra os requisitos previstos pela Segurança Social. No regime geral, o acesso à pensão de velhice continua a exigir, em regra, pelo menos 15 anos civis com registo de remunerações.
Esta opção aplica-se sobretudo a quem tem carreiras contributivas longas ou se encontra em situações específicas, como o desemprego involuntário de longa duração. Mas há um ponto importante a atualizar: já não é rigoroso dizer apenas que a penalização se calcula em função dos meses que faltam para a idade legal da reforma. No regime de flexibilização, a Segurança Social explica que a redução é de 0,5% por cada mês de antecipação face à “idade pessoal de reforma”, calculada a partir dos 66 anos e 9 meses de 2026 e reduzida em 4 meses por cada ano de carreira acima dos 40 anos de descontos.
De acordo com as regras em vigor, um trabalhador pode pedir a reforma antecipada por flexibilização a partir dos 60 anos, desde que tenha, pelo menos, 40 anos de descontos. Nesses casos, aplica-se a redução de 0,5% por cada mês de antecipação face à idade pessoal de reforma.
Regime de carreiras longas
Existe também o regime das carreiras muito longas, que permite o acesso à pensão sem penalizações para quem tenha 60 anos ou mais e pelo menos 48 anos de registo de salários relevantes, ou então 60 anos ou mais e pelo menos 46 anos de registo de salários, desde que tenha começado a descontar antes dos 17 anos.
Há ainda regras próprias para situações de desemprego involuntário de longa duração. Quem, à data do desemprego, tinha 57 ou mais anos e preenche o prazo de garantia pode aceder à pensão aos 62 anos, depois de esgotado o subsídio de desemprego. Já quem, à data do desemprego, tinha 52 ou mais anos e pelo menos 22 anos de descontos pode, em certas situações, antecipar o acesso à pensão para os 57 anos.
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