Para as famílias com filhos em idade escolar, conhecer as datas do calendário escolar é crucial, seja para organizar a vida familiar ou até mesmo para planear eventuais escapadinhas de lazer.
Este ano letivo, o primeiro período arrancou entre os dias 12 e 15 de setembro e acaba esta sexta-feira, a 15 de dezembro.
Já para o próximo ano, a 3 de janeiro de 2024 começa o segundo período e vai até a 22 de março de 2023.
O terceiro período está previsto começar a 8 de abril, e as aulas do próximo ano letivo terminam:
- 4 de junho de 2024 para o 9.º ano, 11.º e 12.º anos de escolaridade;
- 14 de junho de 2024 para os 5.º, 6.º, 7.º, 8.º e 10.º anos de escolaridade;
- 28 de junho de 2024 no pré-escolar e 1.º ciclo.
Datas das férias escolares
No calendário das pausas letivas destacam-se os períodos de interrupção para o Natal, Carnaval e Páscoa, que acontecem nestas datas:
| Interrupções | Data de início | Data de termo |
| 1.ª pausa (férias do Natal) | 18 de dezembro de 2023 | 2 de janeiro de 2024 |
| 2.ª pausa (férias do Carnaval) | 12 de fevereiro de 2024 | 14 de fevereiro de 2024 |
| 3.ª pausa (férias da Páscoa) | 25 de março de 2024 | 5 de abril de 2024 |
Datas das provas de avaliação
Provas de Aferição e exames do 9º ano
As provas de aferição 2.º, 5.º e 8.º anos de escolaridade vão decorrer de 3 a 18 de junho de 2024.
Os exames do 9.º ano vão realizar-se entre 12 de junho e 19 de julho de 2024.
Exames nacionais
Os estudantes do 11.º e 12.º ano participam em exames nacionais, considerados cruciais na sua trajetória educacional. Estas avaliações desempenham um papel significativo na média do ensino secundário e, em muitos casos, servem como provas de acesso ao ensino superior.
De acordo com o calendário escolar aprovado, a 1.ª fase dos exames nacionais está programada para ocorrer entre os dias 14 e 28 de junho, enquanto a segunda fase está agendada para decorrer entre os dias 18 e 24 de julho de 2024.
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