A renovação da carta de condução deve ser efetuada antes de expirar o prazo de validade, o qual varia consoante a idade do condutor ou a categoria do veículo para o qual se está habilitado. Segundo a Forever Young, “o prazo de validade da carta de condução tem os dias contados na União Europeia. A Comunidade aprovou uma medida para modernizar as políticas de condução, que estabelece a extensão da validade da licença de 10 para 15 anos. Uma modificação na legislação que todos os países membros devem implementar para melhorar a segurança rodoviária nas estradas europeias”. Segundo a pplware, há um ‘website’ que pode ajudar a efetuar o procedimento de renovação.
Este procedimento pode ser realizado no portal IMT Online ou presencialmente nos balcões do Espaço Cidadão e IMT. O IMT, entidade responsável pela emissão das cartas de condução, permite que a revalidação seja solicitada nos seis meses anteriores ao termo de validade do documento. “Renovar a Carta de Condução online é um processo fácil”, garantindo maior comodidade aos condutores, revela a mesma fonte.
Através da plataforma “A Minha Carta de Condução”, é possível consultar a validade das diversas categorias presentes na carta e identificar o momento adequado para proceder à sua revalidação. É de notar que os pedidos submetidos via IMT Online usufruem de um desconto de 10%.
Para aqueles que residem fora da União Europeia, a revalidação só pode ser realizada presencialmente num balcão do IMT. Este processo de renovação aplica-se exclusivamente às cartas portuguesas. Os detentores de cartas estrangeiras devem verificar a possibilidade de utilização ou a necessidade de troca pela carta portuguesa.
Revalidar a carta dentro do prazo é essencial para evitar penalizações. Conduzir com uma carta caducada é sancionado com multa. Adicionalmente, se o prazo de revalidação for ultrapassado por mais de dois anos, será necessário realizar um novo exame de condução para obter uma nova carta.
Nos casos em que a carta não seja revalidada por um período superior a 5 anos e inferior a 10, será exigida formação e um exame de condução prático para a renovação. Se o período ultrapassar os 10 anos, o condutor terá de obter uma nova carta de condução, o que implica frequentar novamente as aulas teóricas e práticas, bem como realizar os respetivos exames.
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