A União Europeia (UE) tem vindo a preparar-se para implementar novas regras relacionadas com as cartas de condução, com o objetivo de melhorar a segurança rodoviária em toda a Europa. Uma das mudanças diz respeito à validade da carta de condução.
Segundo a Forever Young, “o prazo de validade da carta de condução tem os dias contados na União Europeia. A Comunidade aprovou uma medida para modernizar as polÃticas de condução, que estabelece a extensão da validade da licença de 10 para 15 anos. Uma modificação na legislação que todos os paÃses membros devem implementar para melhorar a segurança rodoviária nas estradas europeias”.
A implementação desta alteração acarreta também consequências ao nÃvel económico dos cidadãos devido à redução dos rendimentos, uma vez que as taxas de renovação não serão cobradas a cada 10 anos, mas sim a cada 15 anos.
A proposta legislativa da UE não se limita ao alargamento do prazo de validade da renovação da carta de condução para as classes A e B de 10 para 15 anos, abrangendo motociclos, automóveis, máquinas agrÃcolas e pequenas carrinhas. No caso de veÃculos pesados, autocarros e camiões, as licenças serão renovadas a cada 5 anos, explica ainda a Forever Young.
Outras medidas aprovadas incluem novos métodos de avaliação da condição fÃsica e mental dos condutores. Foi proposto um mecanismo de autoavaliação da visão e do sistema cardiovascular como parte do controle prévio necessário antes da renovação.
Os eurodeputados afirmam que devem ser os condutores a avaliar a sua aptidão fÃsica no momento da emissão ou renovação da carta de condução, e sugerem que cabe aos governos da UE decidir se a autoavaliação deve ser substituÃda por um exame médico, que avalie a acuidade visual e a condição cardiovascular do condutor. No entanto, os eurodeputados desejam que os Estados-Membros reforcem os esforços para sensibilizar o público sobre os sinais fÃsicos e mentais que podem colocar em risco o condutor.
Em Portugal, os condutores de veÃculos ligeiros já devem apresentar um atestado médico ao renovar a carta de condução aos 60 anos, enquanto os condutores de veÃculos pesados e de transporte de passageiros devem fazê-lo antes de completarem 50 anos. No entanto, a prática varia consideravelmente entre os paÃses da UE.
Sinistralidade rodoviária na UE
Os dados mais recentes sobre a sinistralidade rodoviária na UE indicam que mais de 20 mil pessoas perderam a vida em acidentes em 2022, marcando um aumento de 4% em relação ao ano anterior. Embora tenha havido uma redução de 9% em comparação com o perÃodo pré-pandemia, a Comissão Europeia observa que os acidentes ainda não estão a diminuir ao ritmo desejado, sublinhando a necessidade de medidas adicionais para melhorar a segurança rodoviária em toda a UE.
Karima Deli, a relatora do Parlamento Europeu do Grupo dos Verdes da França, afirmou em fevereiro: “Hoje, o Parlamento Europeu teve a oportunidade de melhorar a segurança rodoviária na Europa e de se aproximar do objetivo de zero mortes na estrada até 2050, além de criar um quadro mais forte para proteger todos contra os acidentes rodoviários”.
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