Um francês a viver na Suíça foi condenado a pagar cerca de 85 mil euros por ter sido apanhado em excesso de velocidade, ao conduzir a 77 km/h numa zona limitada a 50 km/h neste país da Europa, num caso que voltou a expor a dureza das multas aplicadas no mesmo aos condutores mais ricos.
Infração grave
O episódio, relatado pelo jornal suíço 24heures, envolveu um empresário milionário francês residente na Suíça há duas décadas. A infração foi considerada grave e, por isso, o caso acabou em tribunal. A primeira sanção aplicada foi imediata: uma multa de 10 mil francos suíços (cerca de 11 mil euros).
Multas ajustadas ao património
Na Suíça, a lei prevê que infrações graves sejam punidas com as chamadas “multas diárias”, cujo valor é calculado em função do rendimento e do património do infrator. Estas podem variar entre 30 e 3 mil francos suíços por dia, dependendo da situação financeira do condenado.
Segundo a mesma publicação, o tribunal levou em conta não apenas os rendimentos, mas também o estilo de vida do empresário, as suas obrigações familiares e até o nível mínimo de subsistência.
Pena pesada, mas suspensa
Neste caso, o juiz decidiu aplicar 40 dias de multa diária no valor de 2 mil francos suíços, perfazendo um total de 80 mil francos suíços, aproximadamente 85 mil euros. A pena foi suspensa, mas somou-se à multa inicial de 10 mil francos suíços já aplicada.
O facto de o condutor já ter antecedentes em matéria rodoviária também pesou na decisão. Em ocasiões anteriores, tinha recebido uma sanção de 10 mil francos suíços e ficado sujeito a uma pena suspensa de 60 mil francos suíços durante dois anos, o que levou o tribunal a considerar a reincidência, de acordo com a mesma fonte.
Outros casos mediáticos
Este não é um caso isolado na Suíça. O país tem um histórico de multas milionárias a condutores abastados. Um advogado de Zurique chegou a ser condenado a pagar mais de 110 mil euros por não respeitar as distâncias de segurança na autoestrada, ainda que grande parte da pena tenha ficado suspensa. Já em 2024, o ator francês Omar Sy foi também notícia ao ser condenado a pagar 30 mil euros por excesso de velocidade com a sua moto.
Leis severas para travar abusos
A legislação suíça é vista como uma das mais rigorosas da Europa no que diz respeito a infrações rodoviárias. A lógica é simples: quem tem mais dinheiro deve sentir o peso da punição da mesma forma que um cidadão comum, refere o 24heures.
Neste caso, o milionário francês saiu com uma pena suspensa, mas dificilmente esquecerá que circular a 27 km/h acima do limite de velocidade lhe custou, no total, cerca de 85 mil euros.
Realidade em Portugal
Em Portugal, as coimas por excesso de velocidade não têm em conta o património ou o rendimento do condutor, ao contrário do que acontece na Suíça. As multas são fixas, estabelecidas pelo Código da Estrada, e variam consoante a gravidade da infração e o local (dentro ou fora de localidades).
Por exemplo:
- Até 20 km/h acima do limite, dentro de localidades, a coima pode variar entre 60 e 300 euros;
- Entre 20 e 40 km/h acima do limite, sobe para 120 a 600 euros;
- Mais de 40 km/h acima do limite, pode atingir 500 a 2.500 euros, além da possibilidade de inibição de conduzir.
Assim, um condutor em Portugal que circulasse a 77 km/h numa zona de 50 km/h arriscaria uma coima entre 120 e 600 euros e eventual perda de pontos na carta. Em nada se compara ao que aconteceu na Suíça, onde a multa ultrapassou os 85 mil euros devido ao sistema proporcional ao rendimento.
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