Uma nova medida está a dar que falar no sul da Europa e promete não deixar ninguém indiferente. Em causa está um programa que oferece uma compensação financeira significativa a jovens que aceitem abdicar da condução durante vários anos, em Malta.
De acordo com o MaltaToday, site especializado em atualidade nacional e políticas públicas, a iniciativa arrancou em janeiro de 2026 e prevê o pagamento de 25 mil euros a quem entregue voluntariamente a carta de condução por um período de cinco anos. O objetivo passa por reduzir o número de condutores ativos e, por consequê
Critérios de elegibilidade
Para serem elegíveis, os candidatos devem reunir vários requisitos. Têm de ter idade máxima de 30 anos à data da candidatura e residir no país há pelo menos sete anos. Devem possuir a carta de condução de categoria B há pelo menos 12 meses, sem que tenha sido suspensa ou revogada anteriormente.
Segundo a mesma fonte, cartas emitidas fora da União Europeia não são aceites no âmbito deste programa.
Este esquema não está aberto a todos; por exemplo, não é elegível quem tenha direito a um chofer, quem exerça funções públicas como diplomatas nem quem necessite de carta de condução como requisito profissional obrigatório.
Pagamentos faseados
O incentivo financeiro total é de 25 mil euros, dividido em cinco prestações de 5.000 euros cada. A primeira tranche é entregue após aprovação da candidatura e entrega da carta de condução, enquanto as restantes quatro são pagas anualmente, nos aniversários da data de entrega da carta.
Durante os cinco anos de adesão, os participantes não podem conduzir em nenhum país, sob pena de perderem o direito ao pagamento e enfrentarem penalizações adicionais, incluindo a restituição proporcional das quantias já recebidas e coimas.
Condições para regressar à condução
Ao fim dos cinco anos, os participantes podem requerer uma nova carta de condução, mas isso implica frequentar 15 horas de aulas de condução numa escola licenciada antes de poderem ser emitidos novos documentos.
É ainda possível pedir a suspensão do programa dentro dos primeiros 30 dias após cada aniversário da entrega, mas isso exige o pagamento do saldo remanescente do incentivo antes da reativação da carta.
Esta regra aplica-se de forma faseada conforme o momento em que o pedido é feito durante os cinco anos, com diferentes valores de penalização.
Objetivos da medida
Segundo o MaltaToday, esta iniciativa integra um conjunto de políticas mais vasto para combater o congestionamento rodoviário e incentivar formas de mobilidade alternativas.
A ideia subjacente é que, ao reduzir o número de titulares de carta de condução, se possa diminuir a presença de veículos privados nas estradas, potenciando o uso de transportes públicos, bicicletas e outros meios de deslocação com menor impacto ambiental.
Reações e perspetivas
Especialistas em transporte consideram o programa uma experiência interessante para avaliar comportamentos de mobilidade entre os jovens, embora quanto à sua eficácia a longo prazo exista debate sobre o real impacto na redução do tráfego, sobretudo se não for acompanhado de melhorias significativas na rede de transportes públicos e infra‑estruturas para mobilidade sustentável.
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