Novas reformas para o setor da habitação entram em vigor em 2025, numa tentativa de mitigar a crise habitacional que tem marcado o país. As medidas, anunciadas pelo Governo no final de 2024, visam equilibrar o mercado de arrendamento, garantir maior acessibilidade à compra de casa e incentivar a construção de novas habitações.
Principais medidas em destaque
Entre as iniciativas previstas está a continuidade do programa de apoio ao arrendamento jovem, que será reforçado com novos incentivos fiscais para os senhorios que disponibilizem imóveis a preços acessíveis. Além disso, o Executivo anunciou subsídios para a reabilitação urbana, com o objetivo de aumentar a oferta habitacional em áreas urbanas periféricas. Segundo o Ministro da Habitação, estas medidas visam «garantir que todos os cidadãos tenham acesso a uma habitação condigna, independentemente da sua localização ou rendimentos», segundo o Jornal i.
Desafios do mercado de arrendamento
Apesar das intenções governamentais, especialistas alertam para as dificuldades de implementação destas medidas. O mercado de arrendamento continua pressionado pela falta de oferta e pela elevada procura, especialmente em cidades como Lisboa e Porto. Esta situação tem levado ao aumento das rendas, dificultando o acesso à habitação para as famílias de rendimentos médios e baixos.
A questão do investimento estrangeiro
O investimento estrangeiro em imóveis permanece um tema controverso. Enquanto contribui para o crescimento económico, tem também impulsionado a especulação imobiliária, afastando os residentes locais das zonas urbanas centrais. O Governo está a considerar restrições adicionais para aquisições por parte de investidores estrangeiros em determinadas áreas, mas ainda não há uma decisão final sobre o assunto.
Perspetivas futuras
Embora as reformas anunciadas representem um passo na direção certa, o setor habitacional continua a enfrentar desafios significativos. A sustentabilidade do mercado dependerá da capacidade de implementar estas medidas de forma eficaz e de criar um equilíbrio entre as necessidades dos inquilinos, senhorios e investidores. Com as novas iniciativas, 2025 promete ser um ano crucial para o futuro da habitação em Portugal.
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