Marcelo Rebelo de Sousa anunciou hoje que pretende renovar o estado de emergência por mais 15 dias, até maio, defendendo que não se pode “brincar em serviço” nem “baixar a guarda” no combate à propagação da covid-19.
“Guardando embora para depois de ouvir os epidemiologistas na quarta-feira a formalização do texto que será objeto de parecer do Governo e de votação na Assembleia da República, está formada a minha convicção – como sabem, é iniciativa do Presidente da República – quanto à renovação do estado de emergência”, declarou Marcelo Rebelo de Sousa.
Em declarações aos jornalistas, no Palácio de Belém, em Lisboa, o chefe de Estado acrescentou: “Naturalmente que irei ouvir os especialistas, irei ouvir e atender ao contributo fundamental do Governo e será a Assembleia a autorizar. Mas não podemos brincar em serviço, não podemos afrouxar, não podemos neste momento decisivo baixar a guarda”.
O estado de emergência, que de acordo com a Constituição não pode ter duração superior a 15 dias, sem prejuízo de eventuais renovações com o mesmo limite temporal, vigora em Portugal desde o dia 19 de março e foi já renovado uma vez, até 17 de abril. Se for novamente renovado, vigorará até 02 de maio.
Portugal regista hoje 435 mortos associados à covid-19 e 15.472 infetados (mais 1.516), indica o boletim epidemiológico divulgado pela Direção-Geral da Saúde (DGS). O Algarve tem 279 infetados.
Relacionado:
Algarve com 279 infetados. Portugal: 435 óbitos e 15.472 infetados
Violadores e homicidas não serão libertados, diz Marcelo Rebelo de Sousa
