Uma das maiores frustrações dos viajantes é olhar para o painel dos voos e ver que o seu voo diz “Atrasado” ou “Cancelado”. Em caso de atraso é necessário passar mais horas no aeroporto e o cancelamento de voo exige novos planos de viagem. Ambas as situações estão legalmente previstas e os passageiros podem receber uma indemnização.
Quanto posso receber se o meu voo estiver atrasado?
Em caso de voo atrasado, nem sempre terá direito a uma indemnização, tal como explica a DECO Proteste. O valor desse mesmo pagamento irá variar consoante a distância do voo e o número de horas de espera.
Distância até 1500 km: receberá uma indemnização no valor de 250 euros se o seu voo estiver 3 ou mais horas de atraso.
Distância superior a 1500 km (dentro do Espaço Económico Europeu): receberá 400 euros, em caso de espera superior a 3 horas.
Distância entre 1500 km e 3500 km (fora do Espaço Económico Europeu): receberá 400 euros, em caso de espera superior a 3 horas.
Distância superior a 3500 km (fora do Espaço Económico Europeu): receberá 300 euros, em caso de espera entre 3 a 4 horas, e ser-lhe-á atribuída uma indemnização de 600 euros em caso de espera superior a 4 horas.
E se o meu voo for cancelado?
Tal como acontece com os voos atrasados, os que são cancelados também podem dar aos passageiros o direito a receber indemnização. Contudo, há algumas exceções. Se o cancelamento lhe for avisado com antecedência e se a companhia aérea lhe atribuir um novo voo semelhante ou caso o cancelamento tenha sido motivado por “circunstâncias extraordinárias”, não receberá indemnização.
As “circunstâncias extraordinárias” abrangem situações de mau tempo, riscos de segurança, agitação política, falhas inesperadas para a segurança do voo e greve, situações muitas vezes alheias às responsabilidades das companhias aéreas. Ainda assim, se o cancelamento do seu voo não tiver sido motivado por nenhuma destas circunstâncias pode receber uma indemnização que varia entre os 125 e os 600 euros.
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