A DECO alertou hoje para os “novos perigos” para os consumidores devido ao “fenómeno de esquemas fraudulentos ‘online’”, como concursos nas redes sociais, nomeadamente no Facebook, e que recolhem dados pessoais. “Trata-se de concursos atractivos que, utilizam páginas com o nome de marcas conhecidas como chamariz, cativando os utilizadores com a promessa/oferta de ganhos […]
A DECO informou hoje que foram devolvidos cerca de 58 mil euros no último ano aos titulares de contratos de serviços públicos, celebrados antes de 1999, que ainda não tinham reclamado o direito à restituição das respectivas cauções. Em comunicado, a DECO explica que a iniciativa lançada em Setembro de 2015, através da plataforma […]
O secretário de Estado do Emprego afirmou hoje que atribuição de um prémio equivalente a dois salários atribuível às empresas que integrem nos quadros estagiários ou contratados a prazo visa garantir que o emprego apoiado pelo Estado “é sustentável”. “É uma canalização dos apoios ao emprego para os contratos sem termo (…) e garantir […]
A autoridade nacional do medicamento (Infarmed) anunciou hoje a retirada do mercado de todos os lotes capilares da marca Analea por conterem mistura de conservantes proibidos que podem colocar em risco a saúde humana. Em comunicado, o Infarmed esclarece que os lotes de produtos capilares da marca Analea possuem uma mistura de ingredientes cuja […]
Em Portugal, estima-se que a doença alérgica afecte cerca de 1/3 da população: de acordo com os dados atuais 30% da nossa população tem queixas de rinite, 18% tem concomitantemente queixas de conjuntivite e cerca de 10% tem asma. A prevalência de sintomas de asma é mais elevada nas crianças (39%), sendo o sintoma […]
O parlamento debate hoje várias propostas de lei na área da saúde, entre as quais a criação do registo oncológico nacional e alterações à lei do tabaco, que passa a proibir fumar junto de escolas e instituições de saúde. Um dos diplomas a serem votados na sessão plenária “aprova normas para a protecção dos […]
A partir de quarta-feira, a pesca da sardinha só é autorizada de forma acessória, não podendo exceder 5% do total do pescado capturado, até ao máximo de 150 quilos por dia. A Direcção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos emitiu esta terça-feira um despacho que altera as condições da pesca da sardinha. “A partir […]
A TAP avisou os passageiros de que a partir de hoje não podem transportar os dispositivos móveis Samsung Galaxy Note 7 nos voos da companhia aérea portuguesa, depois dos casos de explosões e incêndios registados por estes telemóveis. Num alerta na sua página eletrónica, com o nome de “recomendações para o transporte de telemóveis […]
A Comissão Europeia e o Governo cabo-verdiano assinaram ontem, em Bruxelas, um acordo que prevê um apoio da União Europeia de 50 milhões de euros até 2020, para ajudar a combater a pobreza e estimular o crescimento económico. O acordo, celebrado no âmbito do 11.º Fundo Europeu de Desenvolvimento, foi assinado na sede da […]
A Câmara de Vila do Bispo conquistou o 2º lugar no ranking relativo a “Participação Pública”, no universo dos 308 municípios, no âmbito do Índice da Presença na Internet das Câmaras Municipais Portuguesas. O evento da apresentação dos resultados e a entrega dos respectivos trofeus decorreu ontem, dia 17 de Outubro, no Auditório da […]
A proposta de Orçamento do Estado para 2017 (OE2017) foi entregue ontem à noite pelo Governo português a Bruxelas, tendo agora a Comissão Europeia até ao final do mês para se pronunciar caso identifique sérios riscos de incumprimento. Tal como apontara na passada sexta-feira o ministro das Finanças, Mário Centeno, o esboço de plano orçamental de […]
Quatrocentas e vinte e nove pessoas foram detidas na passada semana pela PSP, 127 das quais por condução com uma taxa de alcoolemia igual ou superior a 1,2 gramas/litro e 89 por tráfico de droga, informou hoje a polícia. As detenções ocorreram entre as 00 horas de 10 de Outubro e as 24 de […]
Os Correios de Portugal e França realizam, no próximo dia 21 de Outubro, uma emissão conjunta de selos que celebra dois símbolos do pensamento urbanístico do século das luzes: o Arco da Rua Augusta, em França, e a Rue Royale, em Paris. As duas ruas conduzem os visitantes a praças notáveis nas capitais portuguesa e […]
O European Cycling Challenge, no qual o Algarve se faz representar há dois anos consecutivos, foi galardoado no início desta semana com o Prémio CIVITAS 2016, a mais alta distinção europeia para projectos inovadores de mobilidade urbana sustentável. A informação foi revelada pela Comunidade Intermunicipal do Algarve – AMAL que recorda que a iniciativa […]
A Organização para a Alimentação e a Agricultura alertou hoje que é urgente ajudar o sector agrícola a adaptar-se às alterações climáticas, que poderão lançar até mais 122 milhões de pessoas na pobreza. “A menos que sejam tomadas medidas agora para tornar a agricultura mais sustentável, produtiva e resiliente, os impactos das alterações climáticas […]
As sidras e o hidromel vão passar a ser tributados em sede de Imposto sobre o Álcool e Bebidas Alcoólicas (IABA) e o imposto varia entre 8,22 euros e os 16,46 euros, consoante o teor de açúcar. De acordo com o articulado da proposta de lei do Orçamento do Estado para 2017 (OE2017), datado […]
A Câmara de Loulé formalizou hoje a adesão à Rede Portuguesa de Municípios Saudáveis, uma associação que integra neste momento 34 municípios portugueses, assumindo-se como um fórum de partilha e de discussão de questões com impacto na saúde e qualidade de vida das pessoas. Este momento decorreu na Vidigueira, no âmbito do 19º aniversário […]
“Exploradas e tratadas como lixo” é o tema de uma campanha lançada hoje pelo Governo que visa alertar para o tráfico de crianças e apelar aos portugueses para que denunciem quando suspeitarem de algum caso. “O tema da campanha é sobre o tráfico de crianças, um tema sensível, um tema actual e que neste […]
Questão: “Como saber quando estamos perante práticas comerciais desleais?” A DECO responde… São cada vez mais frequentes as reclamações que chegam à DECO relativas a técnicas de venda com recurso a práticas comerciais desleais, com relevância para vendas agressivas e práticas enganosas. Este tipo de práticas comerciais têm sido mais utilizadas junto da população […]
Os funcionários públicos vão receber 50% do subsídio de Natal em Novembro de 2017 e os restantes serão pagos em duodécimos durante o ano, segundo uma versão do articulado do Orçamento do Estado a que a Lusa teve acesso. De acordo com o documento, “a partir de 2018, o subsídio de Natal é pago […]
