Os manuais escolares serão gratuitos até ao 12º ano para todos os alunos do ensino público em 2019/2020. “Esta foi uma garantia prestada pelo PCP no âmbito do Orçamento de Estado para 2019”, informa o site Economia Finanças.
Segundo a mesma fonte, este alargamento do alunos até ao 6º ano para os alunos até ao 12º ano de escolaridade surge numa sequência iniciada no ano letivo 2016/2017, ano em que os alunos do 1º ano de escolaridade tiveram direito aos manuais gratuitos.
Como referido, todos os alunos do ensino público que se encontrem a frequentar o ensino obrigatório vão ter manuais escolares gratuitos a partir do próximo ano letivo, “sendo que, em princípio, deverão restitui-los no final do ano para que possam vir a ser utilizados no ano escolar seguinte”, diz o site Economia Finanças. As crianças podem usar os materiais, mas cuidar deles, para que no próximo ano serviam para outro aluno.
Existem, porém, algumas exceções no que toca à devolução dos manuais.”Os alunos do 1.º, 2.º e 3.º ciclos do ensino básico devolvem os manuais no fim do ano letivo, à exceção das disciplinas sujeitas a prova final de ciclo do 9.º ano e os alunos do ensino secundário mantêm em sua posse os manuais das disciplinas relativamente às quais pretendam realizar exame nacional, até ao fim do ano de realização do mesmo”, avança o site.
Conforme informa a fonte, o objetivo do governo é reduzir o custo e promover a reutilização. Para esse efeito a entrega de vouchers para comprar manuais não fará sentido, pelo menos para os anos escolares em que já houve livros entregues gratuitamente e cujo manuais continuam em vigor.
(ES/CM)
