A Unidade de Ação Fiscal da GNR, através do Destacamento de Ação Fiscal de Faro, apreendeu esta quarta-feira mais de 400 artigos contrafeitos que se encontravam a ser comercializados através das redes sociais, em Faro.
Durante uma investigação que “teve início com a identificação de uma página nas redes sociais, que era utilizada para o comércio de diversos artigos contrafeitos, no distrito de Faro, foi dado cumprimento a três mandados de busca, duas domiciliárias e uma em veículo”, explica a GNR em comunicado, acrescentando que “a ação culminou com a apreensão de 408 artigos contrafeitos de vestuário e calçado”.
Segundo a mesma nota, “caso fosse introduzido no consumo, através dos circuitos comerciais marginais, causaria um prejuízo para o Estado, em sede de Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA), de aproximadamente 1.870 euros”.
Nesta ação foram constituídas arguidas duas mulheres de 27 e 37 anos e os factos foram remetidos ao Tribunal Judicial de Olhão.
A Guarda Nacional Republicana relembra que “o objetivo principal deste tipo de ações é garantir o cumprimento dos direitos de propriedade industrial, visando essencialmente o combate à contrafação, ao uso ilegal de marca e à venda de artigos contrafeitos”.
