Viajar para fora da União Europeia exige documentos em conformidade com as normas internacionais, e qualquer alteração nas suas condições pode impactar quem os utiliza regularmente. Uma recente mudança promete trazer vantagens aos viajantes, tornando o processo mais eficiente e adequado às necessidades atuais. Recentemente, foi anunciada uma mudança que promete trazer vantagens para os titulares de passaporte, tornando-o mais eficiente e adequado às necessidades atuais, com a mudança de validade do documento.
O passaporte é um dos documentos essenciais para a circulação internacional, sendo reconhecido como prova de identidade e nacionalidade. Em Portugal, a validade do Passaporte Eletrónico Português (PEP) tem sido de cinco anos, mas o Governo anunciou que esta duração será alargada para dez anos com a introdução de um novo modelo.
Passaporte Eletrónico Português: o que muda?
Segundo um comunicado da Presidência do Conselho de Ministros, o novo PEP será lançado em 2026 e terá validade alargada para dez anos, em vez dos cinco atualmente aplicados. A decisão visa acompanhar as práticas internacionais e proporcionar maior comodidade aos cidadãos, reduzindo a necessidade de renovações frequentes.
Além da extensão da validade, o documento terá um novo design gráfico baseado no tema “Território Nacional”, que pretende destacar elementos geográficos e culturais de Portugal. O Governo anunciou que a escolha da imagem será feita através de um concurso aberto aos cidadãos.
Novo passaporte mantém altos padrões de segurança
A nova versão do PEP continuará a cumprir integralmente as recomendações da ICAO (Organização Internacional de Aviação Civil), garantindo a segurança dos dados e a autenticidade do documento. Entre os aspetos reforçados, incluem-se:
- Utilização de materiais de elevada durabilidade;
- Técnicas de proteção anticópia e de segurança digital;
- Impressão de segurança avançada, dificultando falsificações;
- Personalização e acabamento de acordo com os mais recentes requisitos internacionais.
Qual a importância do PEP?
O Passaporte Eletrónico Português é um documento de identificação reconhecido globalmente, permitindo a entrada em diversos países sem necessidade de visto prévio.
O alargamento da validade para dez anos acompanha uma tendência adotada por vários países europeus, garantindo maior praticidade para os cidadãos e reduzindo a pressão sobre os serviços administrativos responsáveis pela sua emissão, como explica o Pplware.
O Governo prevê que a nova versão do passaporte esteja disponível no primeiro semestre de 2026, mantendo-se como um elemento fundamental na identificação e mobilidade internacional dos portugueses.
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