Diretora de Serviços de Desenvolvimento Regional
na CCDR Algarve
Abordamos biodiversidade e sustentabilidade como relevantes para as dinâmicas locais, regionais e até à global. O conceito de desenvolvimento regional integra hoje em dia, para além das componentes económica e social também a ambiental, incluindo ainda uma perspetiva de governança/institucional, assegurando assim que a sustentabilidade está presente nas decisões de gestão de um território, reconhecendo o capital natural a par do capital humano.
Ao longo da sessão apresentou-se o conceito de biodiversidade – dos genes aos ecossistemas – sempre com exemplos locais e regionais – do Pêro-de-Monchique às raças autóctones; da vegetação natural da Serra de Monchique ao coberto vegetal de dunas e arribas, promovendo a perceção e a apropriação dos conceitos pelos participantes de modo a facilitar a interpretação de serviços dos ecossistemas detalhados como os benefícios que temos do uso da natureza (1) o fornecimento de água, alimentos, madeira, fibras…, (2) os serviços de regulação por exemplo de clima, de controle de cheias, mitigação de efeitos das alterações climáticas, até a disseminação de vetores de doenças, (3) serviços culturais, que contribuem para o nosso bem-estar espiritual onde incluímos beleza, inspiração mas também recreio e turismo e os (4) serviços de apoio como a formação de solo e a fotossíntese. Enquadrou-se esta perspetiva no novo Pacto Ecológico (Green Deal) da Comissão Europeia (publicado em dezembro de 2019) que consigna uma nova estratégia para a Biodiversidade, um Plano de Ação para Economia Circular, a transição digital, entre outros documentos reguladores e orientadores.
Aumentar a atratividade dos territórios é uma das prioridades europeias que procuramos consubstanciar através da Estratégia Algarve2030, recentemente aprovada. Os desafios societais elencados na Estratégia – Combate às Alterações Climáticas, Economia 4.0/ Digitalização, Dieta Mediterrânica, Segurança Alimentar, Envelhecimento Ativo e Economia Circular – convergem com RIS3 Estratégia de Especialização Inteligente: Mar, Saúde, Agroalimentar, Turismo, Energias Renováveis e TIC, para a Estratégia a implementar.
Os Fundos Europeus: FEDER, FEADER, FEAMP que diretamente se refletem no PO CRESCAlgarve e no POCTEP também ao nível ao nível da EuroRegião Alentejo, Algarve e Andaluzia foram sumariamente abordados tendo sido exemplo um projeto estruturante no âmbito do POCTEP, o CILIFO que tem como objetivo o estudo, prevenção e combate aos incêndios florestais e terá várias infraestuturas construídas no Algarve (heliportos e escola de formação técnica), porém foi falada como algo interessante a intenção da Comissão Europeia em financiar pequenos projetos que poderão contribuir para sustentabilidade regional e para dinâmicas a potenciar.
Para finalizar deixou-se a ideia da importância da inovação, da ciência, do conhecimento e da informação, formação e capacitação dos cidadãos de modo a aumentar o seu nível de participação nos processos de gestão local e regional e a reconhecer o poder da escolha como consumidores.
“Repensar o território, redesenhar a paisagem” foram expressões utilizadas pelo Presidente do Município de Monchique que refletem novo paradigma com a inclusão da natureza no discurso assim caminhando para uma política de sustentabilidade dos territórios, em cumprimento da Agenda 2030 das Nações Unidas e dos seus 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável.
O Centro Europe Direct Algarve é um serviço público que tem como principal missão difundir e disponibilizar uma informação generalista sobre a União Europeia, as suas políticas e os seus programas, aos cidadãos, instituições, comunidade escolar, entre outros. Está hospedado na CCDR Algarve e faz parte de uma Rede de Informação da Direcção-Geral da Comunicação da Comissão Europeia, constituída por cerca de 500 centros espalhados pelos 28 Estados Membro da União Europeia.
A Rede de Centros Europe Direct em Portugal inclui 15 centros e é apoiada pela Comissão Europeia através da sua Representação em Portugal.
Os Centros de Informação Europe Direct atuam como intermediários entre os cidadãos e a União Europeia ao nível local. O seu lema é «A Europa perto de mim»!