João Galamba terá sido ouvido numa escuta telefónica no âmbito da ‘Operação Influencer’, onde se queixou de não ter sido reembolsado pelo Ministério das Infraestruturas e revelou ter apenas 20 euros na conta bancária. Este episódio peculiar de Galamba surgiu durante a sessão no Tribunal Central de Instrução Criminal, que não foi tranquila, conforme relatado pela revista Visão.
O Ministério Público (MP) viu o juiz reduzir drasticamente as medidas de coação, especialmente a aplicação da prisão preventiva a Diogo Lacerda Machado e Vítor Escária. Um professor de Direito Penal explicou à revista que o juiz “reduziu aquilo a pó”.
Segundo uma fonte presente na sala, a sessão teve vários momentos tensos, especialmente quando o procurador Ricardo Lamas defendeu o “plano criminoso” que o MP alega ter estado por trás da aprovação do data center da empresa ‘Start Campus’. Vários advogados apontaram falhas na investigação, especialmente no crime de corrupção, que foi descartado pelo juiz. “Ficámos com a sensação de que foi tudo feito a correr, porque quando tivemos acesso aos autos, havia escutas de 2022 que ainda não estavam transcritas, o que nos obrigou a ouvir”, disse um dos advogados.
As contrapartidas de uma alegada corrupção parecem ser o ponto fraco desta investigação. O juiz considerou as suspeitas “vagas e genéricas”. Apesar de o MP argumentar que Diogo Lacerda Machado favoreceu o projeto de Sines, o juiz reduziu a sua alegada influência a uma avaliação de impacto ambiental positiva do projeto, localizado numa Zona Especial de Conservação (ZEC).
O juiz Nuno Dias Costa classificou como “claramente desproporcionadas” as medidas de coação pedidas pelos procuradores, como a prisão preventiva para Vítor Escária e Diogo Lacerda Machado, cauções de 200 mil e 100 mil euros, respetivamente, para Afonso Salema e Rui Oliveira Neves, suspensão de funções para Nuno Mascarenhas e uma caução milionária de 19,5 milhões de euros para a Start Campus. O magistrado recusou tais pedidos, afirmando que a aplicação de medidas de coação graves não deve basear-se em “considerações genéricas ou fórmulas estereotipadas”.
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